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Artigos
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: Breve Análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Novo Entendimento do STF sobre o tráfico privilegiado não é mais equiparado aos crimes hediondos

Categoria: Direito Penal

19/08/2016 04:15 | Victor Meira Toscano Pereira

Forma de devolução dos valores devidos à fazenda pública: revogação da decisão judicial antecipatória de tutela e benefícios previdenciários recebidos indevidamente

Categoria: Direito Tributário

19/08/2016 04:15 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Ilegalidade no protesto extrajudicial de dívidas tributárias

Categoria: Direito Tributário

18/08/2016 04:45 | Lucas Martins Sanson

Renúncia de receita pública

Categoria: Direito Tributário

18/08/2016 04:45 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Análise crítica da disciplina da reclamação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2016 04:30 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/08/2016 04:30 | Tatiane Rossi

Serviço público e poder de polícia: discricionariedade e limites: (im)possibilidade de delegação do poder de polícia para as estatais e limites da supremacia do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

18/08/2016 04:30 | Luis Fernando Alves Damasceno

Descriminalização do uso de drogas no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

18/08/2016 04:30 | Victor Meira Toscano Pereira

Justiça de transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

Categoria: Direito Constitucional

18/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Entre Pontes de Miranda e Clóvis Beviláqua: o julgamento da ADI 1625/DF e a discussão em torno do papel do Legislativo no processo de denúncia de tratados internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

17/08/2016 04:45 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Da extinção do Recurso Especial Retido com o novo Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2016 04:30 | Edmara de Abreu Leão

Estudo sobre as tutelas provisórias na Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2016 04:30 | Luis Fernando Alves Damasceno

Aposentadoria de servidores públicos municipais ligados ao RGPS e a extinção do vínculo estatutário

Categoria: Direito Previdenciário

17/08/2016 04:30 | Luiz Fernando Pereira de Oliveira

Da inaplicabilidade da vantagem da coisa feita na apuração da justa indenização em desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2016 04:15 | Filipe de Oliveira Cirqueira

Movimento escola sem partido: uma análise crítica sob o âmbito jurídico e social

Categoria: Educação

17/08/2016 04:15 | Raiana Erica Braun

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

16/08/2016 04:45 | Leonardo Matheo Fernandes Monteiro de Souza do Nascimento

Análise da vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica

Categoria: Direito Consumidor

16/08/2016 04:15 | Maria da Conceição Bandeira do Ó

Da inaplicabilidade da vantagem da coisa feita na apuração da justa indenização em desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

16/08/2016 04:15 | Filipe de Oliveira Cirqueira

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