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Artigos
Teoria da imprevisão e a revisão contratual no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

20/09/2016 04:30 | Thiago Carvalho Martins

Preservação de informações sensíveis: aspectos sobre segurança, privacidade e integridade

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2016 04:30 | Luiz Henrique Pinton

Concorrência sucessória entre o companheiro supérstite e os parentes colaterais do falecido: análise da inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

20/09/2016 04:30 | Tauser Ximenes Farias

A importância do gerenciamento de projetos na gestão organizacional

Categoria: Direito Comercial

20/09/2016 04:15 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O processo de impeachment e a não aplicação da pena de inabilitação para exercício de função pública: inconstitucionalidade?

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Aspectos relevantes da gestão de pessoas na administração de uma empresa

Categoria: Direito Comercial

19/09/2016 04:45 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Os erros sobre o tipo e o estar proibido e um possível erro sui generis

Categoria: Direito Penal

19/09/2016 04:45 | Thiago Carvalho Martins

A ilegalidade da prisão preventiva decretada com supedâneo na garantia da ordem pública em decorrência do clamor social

Categoria: Direito Processo Penal

19/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

A objetivação do controle difuso e a subjetivação do controle concentrado de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 04:30 | Samuel Rigueira de Castro Coutinho

Das solicitações de ressarcimento de prejuízos por empresas contratadas - da ocorrência de riscos ordinários e extraordinários em contratos de engenharia

Categoria: Direito Comercial

19/09/2016 04:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Loteamento: Primeiras Tessituras

Categoria: Direito Administrativo

19/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Nulidade da Alienação Fiduciária em Garantia do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

16/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2016 04:30 | Thiago Carvalho Martins

A Lei nº 13.290/2016 e os efeitos jurídicos no trânsito e na ordem social

Categoria: Direito de Trânsito

16/09/2016 04:30 | Tony de Sousa Marçal

Notas sobre o art. 69-a da Lei federal n.º 9.605/98

Categoria: Direito Ambiental

16/09/2016 04:30 | Ricardo Duarte Jr.

Feminicidio no direito brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/09/2016 04:30 | Priscila Mara do Nascimento Diniz

O paradoxo do STJ e a efetividade da jurisdição

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

A autonomia da vontade de recorrer nos processos julgados por amostragem

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

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