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Artigos
Welfare State: Estado de bem estar-social a origem e o desenvolvimento

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:45 | Débora Gomes Galvão

Educação inclusiva: os avanços legislativos

Categoria: Educação

15/09/2016 04:45 | Henrique dos Santos Vasconcelos Silva

A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

15/09/2016 04:45 | Filipe Reis Caldas

Limites aos processos informais de modificação da constituição

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:30 | José Cláudio Diógenes Porto

A (in) aplicabilidade da lei da anistia nos crimes permanentes cujo paradeiro das vítimas permanece desconhecido

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:30 | Renato Nóbrega Rodrigues Machado

Da cláusula geral de negociação do processo

Categoria: Direito Processo Civil

15/09/2016 04:30 | Barbara Lins Travassos Sarinho

A ressocialização pelo trabalho na cidade de Campina Grande

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:15 | PALOMA RAMOS DA SILVA

Reabilitação criminal: a (in)eficácia do instituto autônomo da reabilitação criminal e seus aspectos gerais

Categoria: Direito Penal

14/09/2016 04:45 | Douglas Barbosa Barreto

Poder constituinte difuso: contextualização e conceito

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2016 04:30 | José Cláudio Diógenes Porto

Considerações sobre o controle jurisdicional dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

14/09/2016 04:30 | Felipe Magno Silva Fonseca

Comentários à eficiência do discurso de moro e outros grandes oradores brasileiros

Categoria: Direito Penal

14/09/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Pela inadmissibilidade de embargos de declaração em processos administrativos federais

Categoria: Direito Administrativo

14/09/2016 04:30 | Marcio Anderson Silveira Capistrano

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

14/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Direito e Refugiados - o drama do séc. XXI

Categoria: Direitos Humanos

14/09/2016 04:15 | Eliel Jonas Inácio da Silva

A relativização da coisa julgada inconstitucional e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2016 06:00 | Luciana Cláudia Medeiros de Souza

Processos informais de modificação da Constituição: principais aspectos

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2016 06:00 | José Cláudio Diógenes Porto

Os princípios da Administração Pública no exercício das funções dos agentes públicos

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2016 06:00 | Flávia Caram Borlido

O Direito do Trabalho na Ditadura Civil-Militar

Categoria: Direito Trabalho

13/09/2016 05:30 | Agenor Gabriel Chaves Miranda

Direito da construção: a importância da administração de contratos de construção em tempos de crise

Categoria: Direito Civil

13/09/2016 05:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2016 05:30 | Tauã Lima Verdan

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