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Artigos
Situação atual da teoria do delito: uma (des)construção da dogmática welzeliana

Categoria: Direito Penal

12/08/2016 04:45 | Rafaela Alban

Ação de reparação de danos em decorrência de assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Trabalho

12/08/2016 04:30 | Paulo Eduardo Feitosa Brito

As pedaladas fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

O (novo) Código de Processo Civil e a contagem dos prazos em dias úteis no juizado especial cível: um diálogo possível?

Categoria: Direito Processo Civil

12/08/2016 04:30 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2016 04:30 | Edmara de Abreu Leão

A quarteirização na Administração Pública: conceito, características e vantagens

Categoria: Direito Administrativo

12/08/2016 04:15 | Júlia Thiebaut Sacramento

Princípio da insignificância como forma de exclusão de tipicidade no âmbito dos crimes contra a contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

12/08/2016 04:15 | Gleiton Pereira Barbosa

Bullying nas escolas: A responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo de estudantes

Categoria: Educação

12/08/2016 04:15 | Rafael Formolo

A tutela jurisdicional do meio ambiente através da ação popular

Categoria: Direito Ambiental

12/08/2016 04:15 | Viviany Christine Rodrigues da Silva

O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e os Efeitos da Sentença Normativa

Categoria: Direito Trabalho

12/08/2016 04:15 | Rafael Monteiro de Castro Nascimento

Medidas socioeducativas após a maioridade: possibilidade e efetividade

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/08/2016 04:45 | Gabriela Rios Machado

Atribuições do Ministério Público e o novo Código Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

11/08/2016 04:30 | Maria da Conceição Bandeira do Ó

Súmulas vinculantes: uma abordagem à luz da doutrina do stare decisis

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

A tentativa fracassada do §2º do art. 2º da LC 24/75 em evitar a guerra fiscal entre Estados-membros

Categoria: Direito Tributário

11/08/2016 04:15 | Guilherme Assunção Fagundes

Requisitos para a aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça

Categoria: Direito Processo Civil

11/08/2016 04:15 | Augusto Batalha Monteiro

A responsabilidade do Estado pelo sistema prisional brasileiro: um Breve Estudo sobre os Aspectos do Direito Penitenciário e Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2016 04:15 | Rafael Formolo

Uma possível fundamentação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:15 | Arthur Meireles Freitas

Seguridade social: instrumento de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:15 | Lívia Pinto Câmara de Andrade

O princípio da insignificância como forma de exclusão de tipicidade no âmbito dos crimes contra a Ordem Tributária

Categoria: Direito Penal

10/08/2016 04:45 | Gleiton Pereira Barbosa

Antinomia entre o direito à privacidade e o direito à informação e seus limites na ADI 4815/DF

Categoria: Direito Constitucional

10/08/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

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