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Artigos
A efetividade dos direitos do cidadão advindas dos movimentos sociais e sindicais

Categoria: Direito Constitucional

31/08/2016 04:30 | Andreza Emanuele Amado Santos

Dano invisível na perda de tempo produtivo do consumidor de serviço público essencial no transporte aquaviário do RJ

Categoria: Direito Consumidor

31/08/2016 04:30 | Lenora C Milesi

Apontamentos à Declaração Universal sobre a Erradicação da Fome e Má Nutrição (1987)

Categoria: Direitos Humanos

31/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Evolução histórica do aborto

Categoria: Direito Penal

30/08/2016 04:30 | André Beltrão Gadelha de Sá

Audiência de Custódia e sua importância para o Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

30/08/2016 04:30 | Raquel Terezinha Araújo

Considerações acerca da tutela provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2016 04:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Diálogo das fontes e a proteção dos usuários de serviços públicos pelo Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

30/08/2016 04:15 | Alessandra Kruger

O programa de governo eletrônico brasileiro e seus desafios

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2016 04:15 | Janaína Coutinho Mattos

O (in)ativismo do Supremo Tribunal Federal quanto à definição da base de cálculo do adicional de insalubridade

Categoria: Direito Trabalho

30/08/2016 04:15 | Antonio Braga da Silva Júnior

A unidade do ordenamento jurídico com base entendimento de Norberto Bobbio

Categoria: Filosofia do Direito

30/08/2016 04:15 | Natécia Alves de Araújo

Direitos, garantias e políticas públicas em defesa da mulher

Categoria: Direitos Humanos

29/08/2016 04:45 | Vanessa Corrêa Filomeno da Silva

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

29/08/2016 04:30 | Caroline Riekehr Tabosa

Os limites do poder licenciatório no âmbito municipal

Categoria: Direito Ambiental

29/08/2016 04:30 | Maura Dias Ferreira de Pinho

A (In)Viabilidade da Privatização do Sistema Prisional

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

29/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Os dez anos da Lei Maria da Penha no Brasil: avanços e desafios para a promoção dos direitos humanos das mulheres

Categoria: Direito Penal

29/08/2016 04:15 | Thais Campos Olea

NGINX Open Source com Balanceamento de Carga e Persistência de Sessão

Categoria: Informática

29/08/2016 04:15 | Fabiano Furtado Pessoa Coelho

A trajetória histórica da construção dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

26/08/2016 04:30 | Caroline Riekehr Tabosa

A sujeição passiva tributária antecipada à luz da jurisprudência do supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

26/08/2016 04:30 | Paula Siqueira Viana

As limitações da autocomposição

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2016 04:30 | Maura Dias Ferreira de Pinho

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