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Artigos
O crime de denunciação caluniosa e a retratação dos fatos nos crimes de violência doméstica

Categoria: Direito Penal

26/08/2016 04:30 | Gisele Adriane Fonseca

A desigualdade de gênero e o feminino: para onde caminha o direito?

Categoria: Direitos Humanos

26/08/2016 04:15 | Thais Campos Olea

Advocacia Popular: uma latente necessidade em Alcântara-MA

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2016 04:15 | Marcos Mauricio dos Reis Souza

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

26/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O controle externo das contas dos prefeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/08/2016 04:45 | Caroline Riekehr Tabosa

A importância do inquérito policial na prática forense

Categoria: Direito Processo Penal

25/08/2016 04:30 | Tatiane Rossi

A aplicação integral da regra do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

Estudo de impacto ambiental e a proteção do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

25/08/2016 04:15 | Ueveny Valina de Araújo

Movimento escola sem partido: uma análise crítica sob o âmbito jurídico e social

Categoria: Direito Eleitoral

25/08/2016 04:15 | Raiana Erica Braun

Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies

Categoria: Direito Ambiental

25/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A ética como elemento essencial em âmbitos sociais e jurídicos, garantindo os direitos fundamentais do cidadão

Categoria: Deontologia/Ética

24/08/2016 04:45 | Andreza Emanuele Amado Santos

Do dano moral e seus parâmetros: uma análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

24/08/2016 04:45 | Gabriela Santos Caires Costa

O exercício do controle externo auxiliado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise crítica

Categoria: Direito Administrativo

24/08/2016 04:30 | Raiana Erica Braun

Apontamentos sobre as tutelas provisórias em face do Poder Público e institutos processuais correlatos

Categoria: Direito Processo Civil

24/08/2016 04:30 | Samuel Carin

O sistema prisional brasileiro: da ineficácia da prisão como medida ressocializadora

Categoria: Direito Processo Penal

24/08/2016 04:30 | Sidney Pinheiro de Queiroz

A emissão de DCGB - DCG BATCH, lançamento tributário e prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

23/08/2016 04:30 | Bárbara Emilie Alves dos Reis

Carga tributária sobre a cesta básica no Brasil

Categoria: Direito Tributário

23/08/2016 04:30 | José Sodré Ferreira Neto

A Excepcionalidade da Contratação Temporária Por Interesse Público.

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

O problema da prova testemunhal: as questões modernas relacionadas às falsas memórias, o perigo da indução no interrogatório de crianças e adultos. Possíveis soluções para a correção destes problemas

Categoria: Direito Processo Penal

23/08/2016 04:30 | José Maria da Silva

Licitação - problemas e possíveis soluções

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2016 04:30 | Rogério Irineu de Oliveira

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