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Artigos
Da Ordenação da Paisagem Urbana

Categoria: Direito Ambiental

08/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Lei "Maria da Penha" - origem e representação

Categoria: Direito Penal

06/09/2016 04:30 | Rosemeire Gomes Medeiros

Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos: Procedendo-se "atualização monetária da execução penal", sob a ótica do direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

06/09/2016 04:30 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Danos morais por abandono afetivo de idosos por familiares

Categoria: Direito Civil

06/09/2016 04:30 | José Martins Lima Junior

Direito a intimidade em confronto com a liberdade de imprensa

Categoria: Direito Constitucional

06/09/2016 04:30 | Ananda Cristina Alves Silva

A Aplicabilidade da Lei De Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos.

Categoria: Direito Administrativo

06/09/2016 04:15 | Alan do Nascimento Gomes

Introito para as ações afirmativas

Categoria: Direitos Humanos

06/09/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Advogado demanda por dever de ofício

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/09/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética

Categoria: Direito Civil

05/09/2016 04:45 | Matheus Guglielmelli Lopes

Barriga de aluguel e a sua falta de amparo jurídico

Categoria: Direito Civil

05/09/2016 04:30 | Diêgo Ximenes Loiola

Os Municípios e a necessidade de traçar perfil profissiográfico previdenciário para seus comissionados

Categoria: Direito Previdenciário

05/09/2016 04:30 | Alan do Nascimento Gomes

Dez anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre sua aplicabilidade na atual realidade brasileira

Categoria: Direito Penal

05/09/2016 04:30 | Mônica Franco Tedesco

Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?

Categoria: Direito Trabalho

05/09/2016 04:15 | Liliana de Oliveira Calabrez

A incidência do trabalho infantil no contexto brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

05/09/2016 04:15 | Anna Clara Fenoll Coelho

Opinião legal repatriação de bens existentes no exterior

Categoria: Direito Tributário

02/09/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis: Atribuições para a investigação

Categoria: Direito Penal

02/09/2016 04:45 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A colaboração premiada como o instrumento jurídico mais eficaz para a obtenção de provas na operação Lava Jato

Categoria: Direito Processo Penal

02/09/2016 04:30 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

Responsabilidade civil do Estado em decorrência de acidentes causados por falhas na manutenção de vias públicas

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

A banalização da contratação de pessoal diante de previsões legais autorizativas genéricas

Categoria: Direito Trabalho

02/09/2016 04:30 | Adriana Monteiro Espinheira

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