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Artigos
Federalismo fiscal na perspectiva dos municípios

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:30 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

Sistema da common law e os precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Os institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2016 04:30 | Juliana Soares Madeira

A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:30 | Filipe de Oliveira Cirqueira

Do caráter indenizatório dos juros moratórios

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Guilherme Assunção Fagundes

Incidência de imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de crédito de precatório por pessoa física

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:15 | Augusto Batalha Monteiro

Natureza jurídica do contrato do empréstimo público das empresas públicas que prestam serviço público.

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Rafael Formolo

A crise ambiental contemporânea e o princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988

Categoria: Direito Ambiental

10/08/2016 04:15 | André Gustavo Veras de Oliveira

O descumprimento das requisições do ministério público pelos agentes públicos e sua repercussão no âmbito do direito penal e da improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Antônio Marinho da Rocha Neto

Regime jurídico dos servidores dos conselhos profissionais, à luz da legislação e da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Marcelo Lima de Oliveira

A presunção de comoriência à luz da Constituição Federal e do Direito Comparado

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Rafael Monteiro de Castro Nascimento

A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Repartição de receitas de ICMS com os municípios

Categoria: Direito Tributário

09/08/2016 04:30 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

Métodos concretistas de interpretação constitucional: contribuições de Viehweg, Hesse, Müller e Häberle

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

09/08/2016 04:30 | Paulo Eduardo Feitosa Brito

A assistência na relação jurídica processual: da sentença e seus efeitos em face dos assistentes

Categoria: Direito Processo Civil

09/08/2016 04:30 | ANDRE ROMERO CALVET PINTO FERREIRA

Ratio decidendi como norma. Precedente judicial como fonte do direito - Parte I

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2016 04:30 | Rafael Esperidião de Melo

O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis

Categoria: Direito Penal

09/08/2016 04:30 | Marcos Guilhen Esteves

Teoria do adimplemento substancial

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

09/08/2016 04:30 | ROCKWEEL BARBOSA SILVA

Sacrifício de neonatos nas comunidades indígenas e o ordenamento jurídico-processual penal e penal

Categoria: Direito Penal

09/08/2016 04:30 | Eliziane Chagas Silva

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