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Artigos
A banalização da contratação de pessoal diante de previsões legais autorizativas genéricas

Categoria: Direito Trabalho

02/09/2016 04:30 | Adriana Monteiro Espinheira

Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena: uma análise acerca da histórica decisão do STF proferida no HC 126292

Categoria: Direito Processo Penal

02/09/2016 04:30 | Isadora Rodrigues da Silva

Criança não trabalha: direitos humanos e o trabalho infantil

Categoria: Direitos Humanos

02/09/2016 04:30 | Danielle Antônia da Silva Vidal

Da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competência

Categoria: Direito Processo Penal

01/09/2016 04:45 | José Gabriel Pontes Baeta da Costa

Pedágio: Uma análise histórica interna e externa e a sua natureza jurídica

Categoria: Direito Tributário

01/09/2016 04:30 | Felipe Farias Coimbra

Considerações gerais sobre o aborto

Categoria: Direito Penal

01/09/2016 04:15 | André Beltrão Gadelha de Sá

Projeto de Lei que cria o dia da literatura de cordel em Sergipe

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/09/2016 04:15 | Alexsandro Santos Carvalho Filho

Aspectos jurídicos do gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde

Categoria: Direito Ambiental

01/09/2016 04:15 | Thaís Ramos de Barros Cavalcanti

O processo de execução das decisões condenatórias das cortes de contas

Categoria: Direito Administrativo

31/08/2016 05:00 | Marco André Simm de Faveri

O aborto na lei brasileira e suas tendências legislativas

Categoria: Direito Penal

31/08/2016 04:45 | André Beltrão Gadelha de Sá

Direito e Economia da concorrência - a economicidade dos monopólios naturais e as ineficiências do direito regulatório

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

31/08/2016 04:45 | Alessandra Kruger

Descrer da democracia: uma causa em pauta na sociedade ocidental contemporânea

Categoria: Direito Constitucional

31/08/2016 04:30 | Alessandra Noremberg

Dano moral difuso na improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

31/08/2016 04:30 | Maura Dias Ferreira de Pinho

A efetividade dos direitos do cidadão advindas dos movimentos sociais e sindicais

Categoria: Direito Constitucional

31/08/2016 04:30 | Andreza Emanuele Amado Santos

Dano invisível na perda de tempo produtivo do consumidor de serviço público essencial no transporte aquaviário do RJ

Categoria: Direito Consumidor

31/08/2016 04:30 | Lenora C Milesi

Apontamentos à Declaração Universal sobre a Erradicação da Fome e Má Nutrição (1987)

Categoria: Direitos Humanos

31/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Evolução histórica do aborto

Categoria: Direito Penal

30/08/2016 04:30 | André Beltrão Gadelha de Sá

Audiência de Custódia e sua importância para o Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

30/08/2016 04:30 | Raquel Terezinha Araújo

Considerações acerca da tutela provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2016 04:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Diálogo das fontes e a proteção dos usuários de serviços públicos pelo Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

30/08/2016 04:15 | Alessandra Kruger

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