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Artigos
Teorias sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil e no direito penal: um diálogo possível?

Categoria: Direito Civil

23/08/2016 04:30 | Samuel Carin

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

Categoria: Direito Ambiental

23/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Ativismo Judicial: conceito e diferenciações

Categoria: Direito Constitucional

22/08/2016 04:30 | Bárbara Emilie Alves dos Reis

A igualdade concretizada através da proteção a mulher na Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

22/08/2016 04:30 | Gisele Adriane Fonseca

Omissão do gestor na elaboração do plano diretor municipal obrigatório: análise da conduta à luz da Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2016 04:30 | Antônio Marinho da Rocha Neto

Das Fachadas Arquitetônicas e sua ordenação à luz da Paisagem Urbana: Primeiras Linhas

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da subliminariedade na propaganda oculta (subliminar) face o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

22/08/2016 04:15 | José Maria da Silva

Trabalhadores e Sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das Trabalhadoras Domésticas

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2016 04:15 | José Martins Lima Junior

A evolução no conceito de família: a família como instrumento na busca da felicidade

Categoria: Direito Civil

22/08/2016 04:00 | Geildson de Souza Lima

Provas periciais - Inspeção judicial - Honorários periciais e Assistentes técnicos

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2016 04:45 | Jorge da Silva Wagner

Novo Código de Processo Civil e o controle de constitucionalidade: ampliação objetiva da coisa julgada e sua consequência eficacial no controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2016 04:45 | Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho

Procedimentos licitatórios: instrumento de realização das finalidades e garantia de princípios constitucionais

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2016 04:30 | Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira

A problemática da aposentadoria especial do servidor público: decorrente da atividade exercida sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou a sua integridade física

Categoria: Direito Previdenciário

19/08/2016 04:30 | José Maria da Silva

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: Breve Análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Novo Entendimento do STF sobre o tráfico privilegiado não é mais equiparado aos crimes hediondos

Categoria: Direito Penal

19/08/2016 04:15 | Victor Meira Toscano Pereira

Forma de devolução dos valores devidos à fazenda pública: revogação da decisão judicial antecipatória de tutela e benefícios previdenciários recebidos indevidamente

Categoria: Direito Tributário

19/08/2016 04:15 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Ilegalidade no protesto extrajudicial de dívidas tributárias

Categoria: Direito Tributário

18/08/2016 04:45 | Lucas Martins Sanson

Renúncia de receita pública

Categoria: Direito Tributário

18/08/2016 04:45 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Análise crítica da disciplina da reclamação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2016 04:30 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/08/2016 04:30 | Tatiane Rossi

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