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Artigos
Bernard Manin e as transformações no modelo representacional dos partidos contemporâneos

Categoria: Direito Constitucional

09/09/2016 04:30 | Débora Gomes Galvão

Inconstitucionalidade do artigo 332, inciso "V", alínea "k", do regulamento do ICMS do estado da Bahia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.780/2012, à luz do princípio da não-cumulatividade do ICMS

Categoria: Direito Tributário

09/09/2016 04:30 | Magaiver Silva Ferreira

O dano moral nas organizações

Categoria: Direito Civil

09/09/2016 04:30 | Flávia Caram Borlido

Aspectos relevantes sobre a prisão temporária

Categoria: Direito Processo Penal

09/09/2016 04:30 | Tatiane Rossi

A natureza jurídica da EIRELI

Categoria: Direito Comercial

09/09/2016 04:30 | Eduardo Álvares de Carvalho

Pedofilia com enfâse no perfil do pedófilo e suas penas aplicadas por seus atos

Categoria: Direito Penal

09/09/2016 04:15 | Valentin José Camilo

A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais

Categoria: Sociologia jurídica

09/09/2016 04:15 | José Martins Lima Junior

É devido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a companheira

Categoria: Direito Civil

08/09/2016 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Garantia do trabalhador aposentado e a desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

08/09/2016 04:45 | Débora Gomes Galvão

Tráfico privilegiado e a não equiparação a crime hediondo

Categoria: Direito Penal

08/09/2016 04:30 | Rosemeire Gomes Medeiros

Considerações a respeito da licença-prêmio por assiduidade

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2016 04:30 | Alan do Nascimento Gomes

O papel do Estado diante da produção do espaço urbano

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2016 04:30 | José Martins Lima Junior

Inelegibilidade reflexa no caso de morte do Chefe do Poder Executivo: reflexões à luz do entendimento dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Eleitoral

08/09/2016 04:30 | Clarissa Gonçalves Brasil

Da Ordenação da Paisagem Urbana

Categoria: Direito Ambiental

08/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Lei "Maria da Penha" - origem e representação

Categoria: Direito Penal

06/09/2016 04:30 | Rosemeire Gomes Medeiros

Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos: Procedendo-se "atualização monetária da execução penal", sob a ótica do direito adquirido

Categoria: Direito Processo Penal

06/09/2016 04:30 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Danos morais por abandono afetivo de idosos por familiares

Categoria: Direito Civil

06/09/2016 04:30 | José Martins Lima Junior

Direito a intimidade em confronto com a liberdade de imprensa

Categoria: Direito Constitucional

06/09/2016 04:30 | Ananda Cristina Alves Silva

A Aplicabilidade da Lei De Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos.

Categoria: Direito Administrativo

06/09/2016 04:15 | Alan do Nascimento Gomes

Introito para as ações afirmativas

Categoria: Direitos Humanos

06/09/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

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