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Artigos
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Categoria: Direitos Humanos

06/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos legais do conflito entre trabalho policial prescrito e o real: o caso dos Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/10/2016 04:45 | Leonardo Guedes

Da incompatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e as prisões cautelares

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2016 04:30 | Vamario Soares Wanderley de Souza

Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2016 04:30 | Cássio dos Santos borba

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Administrativo

05/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Temos um judiciário caro, hostil e lento

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Modificação de competência tributária e os limites do poder constituinte derivado reformador na federação brasileira

Categoria: Direito Tributário

04/10/2016 04:30 | Eduardo Constantino das Neves

Cotas raciais em seleção pública simplificada na Administração Pública Federal? Uma abordagem do artigo 1º da Lei 12.990/14 sob a ótica do princípio da igualdade.

Categoria: Direito Administrativo

04/10/2016 04:30 | Tereza Fernanda Martuscello Papa

Contratos de seguro de vida: embates doutrinários e jurisprudenciais sobre o fato de suicídio

Categoria: Direito Civil

04/10/2016 04:30 | Naiane de Jesus Sales

Usucapião de bem público: análise fática e jurídica da Apelação cível nº 1.0194.10.011238-3/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Categoria: Direito Administrativo

04/10/2016 04:30 | Danielly Novais do Rego

Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

04/10/2016 04:30 | Eduardo Paixão Caetano

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

O abandono afetivo praticado pelo genitor face a seu filho e a responsabilização civil que tal conduta denota

Categoria: Direito Civil

03/10/2016 04:45 | Willian Kleber Cardoso Praia

"Processos Ecológicos Essenciais": Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

03/10/2016 04:45 | Tauã Lima Verdan

Direito ao esquecimento versus liberdade direito de informação: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2016 04:30 | Andréa Nayane Guanais Aguair Gondim

Distinção entre traficante e usuário e a ineficácia das clínicas no Brasil

Categoria: Direito Penal

03/10/2016 04:30 | Elisangela de Sousa Seixas

Alterações na pensão por morte: reflexos e consequências pertinentes ao direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Execução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2016 04:45 | Jorge da Silva Wagner

A individualização na aplicação das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

30/09/2016 04:45 | Laura Maria Machado Costa

Fase Prévia de Conciliação: Primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

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