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Artigos
Breves apontamentos sobre o princípio da celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2016 04:15 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Judiciário precisa rever sua atual postura

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Impedimento por clientela no novo CPC: Aspectos processuais e teleológicos de um novo instituto

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2016 04:45 | Hilton Souto Maior Neto

Criminologia e a sociedade de risco

Categoria: Direito Penal

26/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

O direito à convivência familiar da criança e do adolescente com pais privados de liberdade em Paripiranga: uma análise da Lei 12.962/2014

Categoria: Criança e adolescente - ECA

26/10/2016 04:30 | José Alisson Sousa dos Santos

Ambiente equilibrado é atributo da vida saudável

Categoria: Direito Ambiental

26/10/2016 04:30 | Isnar Amaral

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Ativismo judicial x judicialização da política: uma análise sobre a relação entre Executivo e Judiciário a partir do RE 440.048

Categoria: Direito Constitucional

25/10/2016 04:45 | José Alisson Sousa dos Santos

A Arbitragem na Lei n° 9.307/96: vantagem sobre o Poder Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2016 04:30 | Rauslly Anne Scapin

A responsabilidade civil pela perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

25/10/2016 04:30 | Fabio Seabra de Oliveira

Do delineamento da locução "Referências Culturais" para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A interrogação sobre as diversas formas de contribuição sindical

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2016 04:30 | Veronica F. de Lima

A resposta sutil para o judiciário moroso

Categoria: Direito Trabalho

25/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Necessidade, validade e etapas do licenciamento ambiental; Fiscalização efetiva aos empreendimentos e Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2016 04:45 | Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

Medidas assecuratórias

Categoria: Direito Processo Penal

24/10/2016 04:30 | Liziane Bainy Velasco

O direito fundamental à mobilidade urbana eficiente

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:30 | Rodrigo Fernando de Freitas Lopes

Constituição e constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

24/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Acolhimento humanizado ao usuário do SUS: desafios e barreiras

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Giancarlo Rodrigues Souto

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Instrução Normativa nº 1.571 de 02 de julho de 2015 da Receita Federal do Brasil: vicissitudes e inconstitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

19/10/2016 04:45 | Willian Kleber Cardoso Praia

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