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Artigos
O fundamento da soberania e a necessidade da criação do estado no jusnaturalismo de Thomas Hobbes

Categoria: Filosofia do Direito

11/10/2016 04:30 | Francisco Renato Silva Collyer

Do exercício da advocacia pelos conciliadores e mediadores judiciais: um estudo à luz do art. 167, § 5º, do CPC/2015 c/c 28, inc. IV, da Lei n. 8.906/1994

Categoria: Direito Processo Civil

11/10/2016 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

10/10/2016 04:45 | Maylton

Hipóteses de cabimento das medidas cautelares pessoais durante a investigação criminal

Categoria: Direito Processo Penal

10/10/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

Análise técnico-jurídica da conduta de Bolsonaro

Categoria: Direito Penal

10/10/2016 04:30 | Larissa Souza de Melo Azedo

Reforma agrária: uma visão liberal

Categoria: Direito Agrário

10/10/2016 04:30 | Caio de Vasconcelos Sarmento

A Manipulação da Mídia nos Processos Criminais: Analisa-se a função da Mídia, a forma como ela interfere nos processos criminais, na formação da opinião pública e a prática nefasta do sensacionalismo

Categoria: Direito Penal

10/10/2016 04:30 | Jonas Vieira Prado

Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2016 04:15 | Wanda Marisa Gomes Siqueira

Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Distrito Industrial: Singelos Comentários

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Presunção de violência no estupro de vulnerável e análise de caso concreto

Categoria: Direito Penal

07/10/2016 04:45 | Larissa Souza de Melo Azedo

Apontamentos sobre o acesso aos dados de usuários da internet para instrução de investigações criminais

Categoria: Direito Processo Penal

07/10/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

O processo de impeachment e o jogo de interesse político

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2016 04:30 | Juliana Freire de Carvalho

Cobrança judicial: sucesso, economia e lucro

Categoria: Direito Civil

07/10/2016 04:30 | Luiz Gustavo Pantoja

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

Categoria: Direito Administrativo

07/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A execução provisória da pena e a progressão de regime prisional

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Cooperativas de Trabalho - sob a exegese da Lei 12.690/12 - uma nova forma de trabalho para enfrentar a crise do emprego

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2016 04:30 | Jose Henrique da Silva Vigo

Eficácia territorial da coisa julgada nas ações coletivas

Categoria: Direito Processo Civil

06/10/2016 04:30 | Larissa Veloso de Sousa

Contrato de seguro de pessoas

Categoria: Direito Civil

06/10/2016 04:30 | Gabriel Meira Fialho Fonseca

Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12 horas

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2016 04:15 | Valquiria Rocha Batista

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