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Artigos
Os erros sobre o tipo e o estar proibido e um possível erro sui generis

Categoria: Direito Penal

19/09/2016 04:45 | Thiago Carvalho Martins

A ilegalidade da prisão preventiva decretada com supedâneo na garantia da ordem pública em decorrência do clamor social

Categoria: Direito Processo Penal

19/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

A objetivação do controle difuso e a subjetivação do controle concentrado de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 04:30 | Samuel Rigueira de Castro Coutinho

Das solicitações de ressarcimento de prejuízos por empresas contratadas - da ocorrência de riscos ordinários e extraordinários em contratos de engenharia

Categoria: Direito Comercial

19/09/2016 04:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Loteamento: Primeiras Tessituras

Categoria: Direito Administrativo

19/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Nulidade da Alienação Fiduciária em Garantia do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

16/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2016 04:30 | Thiago Carvalho Martins

A Lei nº 13.290/2016 e os efeitos jurídicos no trânsito e na ordem social

Categoria: Direito de Trânsito

16/09/2016 04:30 | Tony de Sousa Marçal

Notas sobre o art. 69-a da Lei federal n.º 9.605/98

Categoria: Direito Ambiental

16/09/2016 04:30 | Ricardo Duarte Jr.

Feminicidio no direito brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/09/2016 04:30 | Priscila Mara do Nascimento Diniz

O paradoxo do STJ e a efetividade da jurisdição

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

A autonomia da vontade de recorrer nos processos julgados por amostragem

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Welfare State: Estado de bem estar-social a origem e o desenvolvimento

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:45 | Débora Gomes Galvão

Educação inclusiva: os avanços legislativos

Categoria: Educação

15/09/2016 04:45 | Henrique dos Santos Vasconcelos Silva

A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

15/09/2016 04:45 | Filipe Reis Caldas

Limites aos processos informais de modificação da constituição

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:30 | José Cláudio Diógenes Porto

A (in) aplicabilidade da lei da anistia nos crimes permanentes cujo paradeiro das vítimas permanece desconhecido

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:30 | Renato Nóbrega Rodrigues Machado

Da cláusula geral de negociação do processo

Categoria: Direito Processo Civil

15/09/2016 04:30 | Barbara Lins Travassos Sarinho

A ressocialização pelo trabalho na cidade de Campina Grande

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:15 | PALOMA RAMOS DA SILVA

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