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Artigos
Interpretação jurídico-judicial: confronto das teorias Viehwegiana e Kelseniana com a proposta de Luigi Ferrajoli

Categoria: Direito Constitucional

25/01/2017 04:30 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

Repercussão da prática de atos infracionais na persecução penal: valoração na dosimetria da pena e fundamento para decretação da prisão preventiva

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

Inaplicabilidade da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis como Garantia para Concessão de Crédito Rural

Categoria: Direito Agrário

25/01/2017 04:15 | Thomaz Daniel de Oliveira

Complexidade no diálogo entre peritos e demais sujeitos do processo

Categoria: Direito Processo Penal

25/01/2017 04:15 | Luisa Pereira e Ferreira

O reconhecimento do direito à alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

25/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os postulados básicos do garantismo penal - exposição dos dez "axiomas" de Luigi Ferrajoli

Categoria: Direito Penal

24/01/2017 04:45 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia

Categoria: Direito Penal

24/01/2017 04:45 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

Novos paradigmas da persecução criminal: o juiz das garantias

Categoria: Direito Processo Penal

24/01/2017 04:45 | Gustavo Pereira Silva

O combate à Síndrome de Alienação parental

Categoria: Direito Civil

24/01/2017 04:30 | Thiago José de Oliveira Barros

A possibilidade de aplicação das regras de falência e recuperação ao devedor não empresário explorador de atividade econômica

Categoria: Direito Comercial

24/01/2017 04:30 | João Ronaldo Ribeiro

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

Categoria: Direito Civil

24/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Recuperação judicial e a necessidade de comprovação de regularidade fiscal do empresário

Categoria: Direito Tributário

23/01/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Taveira

Prisão dos parlamentares: aspectos práticos e teóricos à luz das imunidades constitucionais e recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:45 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

Desacato e controle de convencionalidade

Categoria: Direito Penal

23/01/2017 04:45 | Thiago José de Oliveira Barros

Uma análise constitucional dos Precatórios e RPV

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

A aplicação da justiça

Categoria: Direito Constitucional

23/01/2017 04:30 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

A fixação do valor mínimo da indenização por danos morais na sentença penal condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

O Reconhecimento da Educação Ambiental como Instrumento de fomento ao Desenvolvimento Sustentável

Categoria: Direito Ambiental

23/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:45 | Tommaso Leonardi

A crise do sistema penitênciário brasileiro: um estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

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