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Artigos
O reconhecimento da paternidade sociafetiva "post mortem" e sucessão dos bens deixados pelo genitor

Categoria: Direito Civil

28/12/2016 04:45 | Andréa de Cássia Penna Alvernaz

O crime de estelionato no âmbito do Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Penal

28/12/2016 04:45 | Elanderson Lima Duarte

O princípio da preservação da empresa: sua evolução e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Comercial

28/12/2016 04:30 | Camila Da Silveira Jales

Da possibilidade de inscrição em órgãos de restrição ao crédito derivado de inadimplemento de mensalidades

Categoria: Direito Consumidor

28/12/2016 04:30 | Miguel Ferreira Palacios

Novos institutos jurídicos: a distinção teórica entre neoprocessualismo, neoconstitucionalismo e neopositivismo

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2016 04:30 | Thaina Cidrao Massilon

Poluição Visual e Ambiência Urbana: O Reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência

Categoria: Direito Ambiental

28/12/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Tráfico privilegiado (§ 4º do artigo 33 da Lei 11.343) não possui caráter hediondo, possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nos termos da resolução nº. 05 do Senado Federal

Categoria: Direito Penal

27/12/2016 04:45 | Andréa de Cássia Penna Alvernaz

Questões jurídicas acerca dos integrantes de uma associação criminosa (art. 288, CP)

Categoria: Direito Penal

27/12/2016 04:30 | Jéssica Talita Alves Ramos

Da suposta incidência dupla de INCC quando da entabulação de contrato de financiamento sob égide de benesses governamentais

Categoria: Direito Consumidor

27/12/2016 04:15 | Miguel Ferreira Palacios

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Ambiental

27/12/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Teoria Geral das Obrigações: modalidades e características

Categoria: Direito Civil

27/12/2016 04:00 | Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral

Fidel Castro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/12/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

O direito sucessório dos companheiros no Código Civil vigente

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 04:45 | Andréa de Cássia Penna Alvernaz

A descriminalização do desacato e os princípios da fragmentariedade e intervenção mínima

Categoria: Direito Penal

26/12/2016 04:45 | Cley Anderson de Queiroz Rodrigues

Qual é o termo inicial do prazo prescricional para cobrança de IPVA?

Categoria: Direito Tributário

26/12/2016 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

O reconhecimento da multiparentalidade como garantia do direito à felicidade

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 04:30 | Valléria Lins Falcão de Carvalho Assunção

A ilegalidade da dupla cobrança do IPI no caso do comerciante importador de produtos chineses

Categoria: Direito Tributário

26/12/2016 04:30 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Atual conjuntura política e suas repercussões na gestão e organização do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/12/2016 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A suspensão temporária prevista na lei federal nº. 8.666/93 e a extensão dos seus efeitos jurídicos

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

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