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Artigos
Presidencialismo de coalizão: releitura sociopolítica a partir do instituto das medidas provisórias

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Imposto de renda e sua incidência (ou não) nas indenizações por danos materiais e morais

Categoria: Direito Tributário

18/01/2017 04:30 | Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

O uso da videoconferência no interrogatório do réu preso como uma medida rápida e viável da diminuição da superlotação dos presídios brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

18/01/2017 04:30 | Vinícius Oliveira Gomes Lima

Conjugação de leis penais: processo de integração de normas em benefício do réu ou criação inconstitucional de uma "lex tertia".

Categoria: Direito Penal

18/01/2017 04:30 | Ricardo Costa de Lima

Apontamentos ao Inventário da Oferta Turística: Breves Comentários aos Instrumentos fixados pela Lei nº 11.771/2008

Categoria: Direito Ambiental

18/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da desnecessidade da outorga conjugal para a alienação do patrimônio empresarial

Categoria: Direito Processo Civil

18/01/2017 04:15 | Camila Da Silveira Jales

Novos Fundamentos Epistemológicos do Direito Penal e da Criminologia: Ideologias, Hermenêuticas e os Dilemas das Liberdades

Categoria: Direito Penal

17/01/2017 04:45 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

A eficácia das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

17/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

A separação dos Poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

O controle jurisdicional do transporte de pessoas privadas de liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

17/01/2017 04:30 | Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa

Obrigação Natural e a inexigibilidade de dívida contraída em Casa de Bingo

Categoria: Direito Civil

17/01/2017 04:30 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

A admissão da usucapião pró-família nas uniões homoafetivas: uma interpretação extensiva do artigo 1.240-a do Código Civil

Categoria: Direito Civil

17/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aborto do feto anencéfalo: analise da ADPF 54

Categoria: Direito Penal

16/01/2017 04:45 | Ellen Cristina Veras de Araujo

Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?

Categoria: Direito Processo Penal

16/01/2017 04:45 | juliana

A tutela constitucional e legal do menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

Audiência de custódia e a figura do Delegado de Polícia

Categoria: Direito Processo Penal

16/01/2017 04:30 | Cley Anderson de Queiroz Rodrigues

A eficácia da Ação Civil Pública na proteção do patrimônio histórico no município de Macapá

Categoria: Direito Processo Civil

16/01/2017 04:30 | Danielle Silva dos Santos

Intolerância Religiosa e Crime de Racismo - O Caso "Jonas Abib"

Categoria: Direito Penal

16/01/2017 04:15 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

16/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Habeas Corpus como meio de desconstituição da coisa julgada: sucedâneo de Revisão Criminal?

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2017 04:30 | Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

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