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Artigos
O parecer na Advocacia Pública. Responsabilização pela sua emissão

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/02/2017 04:30 | Rosangela Maria dos Santos

Perspectivas e parâmetros do controle jurisdicional de políticas públicas em saúde

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2017 04:30 | Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia

Desmistificando o assédio moral: uma análise direcionada a justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

02/02/2017 04:30 | Felipe Farias Coimbra

O regime de separação de bens obrigatória para a pessoa maior de setenta anos: uma reflexão sobre sua inconstitucionalidade

Categoria: Direito Civil

02/02/2017 04:15 | Paula Oliveira Pereira

Execução provisória da pena: evolução legislativa e jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Penal

01/02/2017 04:30 | Thiago José de Oliveira Barros

A adoção da mediação e os conflitos familiares

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Gisele Leite

Análise crítica e dogmática do artigo 28 da Lei n.° 11.343 de 2006

Categoria: Direito Penal

01/02/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

O instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Daisy Cristina Oliveira Batista

A repetibilidade das prestações previdenciárias recebidas por força de decisão judicial posteriormente revogada

Categoria: Direito Previdenciário

01/02/2017 04:30 | Laura Senna Guimarães Fernandes

Patenteamento de fármacos derivados de produtos naturais no brasil

Categoria: Direito Civil

01/02/2017 04:30 | Victor Barbastefano

Sistemas de investigação preliminar e a processualização dos procedimentos

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:45 | Alisson de Lima Maciel

A eficácia do Habeas Corpus como instrumento de controle de investigações promovidas por Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIS)

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Coerência e integridade na aplicação da causa de diminuição de pena para o tráfico de pessoas

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:30 | Eduardo Augusto da Silva Dias

Crimes de plástico

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:15 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

O Direito Eleitoral e alguns de seus princípios orientadores

Categoria: Direito Eleitoral

31/01/2017 04:15 | Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque

Abuso de autoridade

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:15 | Ubiratan Pires Ramos

Tutela provisória em face da Fazenda Pública: análise doutrinária e jurisprudencial à luz do novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

30/01/2017 04:45 | Vitor Barbosa de Oliveira

A aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais prestadoras de serviços públicos

Categoria: Direito Tributário

30/01/2017 04:45 | Laura Senna Guimarães Fernandes

A problemática da massificação do processo contencioso administrativo nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

30/01/2017 04:45 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Indiciamento de autoridades Com foro por prerrogativa de função

Categoria: Direito Processo Penal

30/01/2017 04:30 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

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