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Artigos
Prisão dos parlamentares: aspectos práticos e teóricos à luz das imunidades constitucionais e recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:45 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

Desacato e controle de convencionalidade

Categoria: Direito Penal

23/01/2017 04:45 | Thiago José de Oliveira Barros

Uma análise constitucional dos Precatórios e RPV

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

A aplicação da justiça

Categoria: Direito Constitucional

23/01/2017 04:30 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

A fixação do valor mínimo da indenização por danos morais na sentença penal condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

O Reconhecimento da Educação Ambiental como Instrumento de fomento ao Desenvolvimento Sustentável

Categoria: Direito Ambiental

23/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:45 | Tommaso Leonardi

A crise do sistema penitênciário brasileiro: um estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

Considerações sobre a viabilidade jurídica de penhora de bens apreendidos em inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Primeiras impressões sobre a nova lei do Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

O direito fundamental à religião das testemunhas de jeová em face do dever ético e jurídico do médico de guardar respeito à vida

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2017 04:30 | Marco Túlio da Silva

Divergências doutrinárias à cerca do princípio constitucional penal da extra-atividade da lei penal benéfica

Categoria: Direito Penal

20/01/2017 04:15 | Ricardo Costa de Lima

Das Áreas para Formação de Núcleos Residenciais de Recreio: Comentários à luz do Direito Municipal e Urbanístico

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:45 | Fábio Costelha de Carvalho

Reforma trabalhista: os aspectos da legalização da terceirização - PL n° 30/2015

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2017 04:45 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

Regulação da Internet: considerações sobre Marco Civil

Categoria: Direito e informática

19/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Ativismo e o Supremo Tribunal Federal: novo paradigma de interpretação constitucional na Corte Suprema

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:30 | Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia

Alimentos Avoenga

Categoria: Direito Civil

19/01/2017 04:15 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

Exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP: Não há motivo para saudar a medida

Categoria: Direito Previdenciário

19/01/2017 04:15 | Airton Kwitko

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

Categoria: Direito Ambiental

19/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

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