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Artigos
Considerações sobre a viabilidade jurídica de penhora de bens apreendidos em inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Primeiras impressões sobre a nova lei do Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

O direito fundamental à religião das testemunhas de jeová em face do dever ético e jurídico do médico de guardar respeito à vida

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2017 04:30 | Marco Túlio da Silva

Divergências doutrinárias à cerca do princípio constitucional penal da extra-atividade da lei penal benéfica

Categoria: Direito Penal

20/01/2017 04:15 | Ricardo Costa de Lima

Das Áreas para Formação de Núcleos Residenciais de Recreio: Comentários à luz do Direito Municipal e Urbanístico

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:45 | Fábio Costelha de Carvalho

Reforma trabalhista: os aspectos da legalização da terceirização - PL n° 30/2015

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2017 04:45 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

Regulação da Internet: considerações sobre Marco Civil

Categoria: Direito e informática

19/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Ativismo e o Supremo Tribunal Federal: novo paradigma de interpretação constitucional na Corte Suprema

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:30 | Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia

Alimentos Avoenga

Categoria: Direito Civil

19/01/2017 04:15 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

Exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP: Não há motivo para saudar a medida

Categoria: Direito Previdenciário

19/01/2017 04:15 | Airton Kwitko

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

Categoria: Direito Ambiental

19/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Presidencialismo de coalizão: releitura sociopolítica a partir do instituto das medidas provisórias

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Imposto de renda e sua incidência (ou não) nas indenizações por danos materiais e morais

Categoria: Direito Tributário

18/01/2017 04:30 | Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

O uso da videoconferência no interrogatório do réu preso como uma medida rápida e viável da diminuição da superlotação dos presídios brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

18/01/2017 04:30 | Vinícius Oliveira Gomes Lima

Conjugação de leis penais: processo de integração de normas em benefício do réu ou criação inconstitucional de uma "lex tertia".

Categoria: Direito Penal

18/01/2017 04:30 | Ricardo Costa de Lima

Apontamentos ao Inventário da Oferta Turística: Breves Comentários aos Instrumentos fixados pela Lei nº 11.771/2008

Categoria: Direito Ambiental

18/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da desnecessidade da outorga conjugal para a alienação do patrimônio empresarial

Categoria: Direito Processo Civil

18/01/2017 04:15 | Camila Da Silveira Jales

Novos Fundamentos Epistemológicos do Direito Penal e da Criminologia: Ideologias, Hermenêuticas e os Dilemas das Liberdades

Categoria: Direito Penal

17/01/2017 04:45 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

A eficácia das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

17/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

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