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Artigos
O dano moral e a razoabilidade em face das decisões judiciais dos juizados especiais civeis.

Categoria: Direito Civil

16/12/2016 04:45 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

Habeas corpus em debate: a busca pela observância à liberdade de locomoção

Categoria: Direito Processo Penal

16/12/2016 04:45 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

16/12/2016 04:45 | Cássio dos Santos borba

Eutanásia

Categoria: Direito Civil

16/12/2016 04:30 | Fernanda Costa Vidigal

Bem de família legal: irrenunciabilidade da proteção jurídica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

16/12/2016 04:30 | Priscyla Dantas Sant'ana

A reconquista da credibilidade do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

16/12/2016 04:30 | Claudio Alves da Silva Neto

A convenção de Nova Iorque e o estatuto da pessoa com deficiência: ordenamento brasileiro e políticas públicas

Categoria: Direitos Humanos

16/12/2016 04:30 | Vinicius Hsu Cleto

Do vilão da hora extra ao pedido de vínculo

Categoria: Direito Trabalho

16/12/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Repercussões jurídicas da falsa acusação de estupro

Categoria: Direito Civil

15/12/2016 04:45 | Phelipe Gabriel Romano

Tribunal Marítimo e sua abrangência no contexto brasileiro

Categoria: Direito Militar

15/12/2016 04:45 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

O uso moderado de um meio desnecessário na legítima defesa

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 04:30 | Claudio Alves da Silva Neto

Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do Direito à imagem

Categoria: Direito Civil

15/12/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri: A busca da equidade nos julgamentos do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

15/12/2016 04:30 | Lucas Fernandes Cosinha

A recomendação CONSEA nº 01/2015 em exame: o emprego do princípio da precaução em sede de alimentos transgênicos e segurança alimentar e nutricional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Misericórdia e ódio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Magistrados necessitam do hiper poder?

Categoria: Direito Trabalho

15/12/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A inversão do ônus da prova no CDC e seu momento processual adequado

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2016 04:45 | Enio da Silva Maia

A responsabilidade civil da Administração Pública diante do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2016 04:45 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Aplicabilidade do direito à privacidade em face das redes sociais

Categoria: Direito Constitucional

14/12/2016 04:30 | Edy César Batista Oliveira

Código Civil brasileiro e os direitos reais de garantia: fragmentos de estudo do diploma legal à luz da doutrina contemporânea

Categoria: Direito Civil

14/12/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

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