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Artigos
A separação dos Poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

O controle jurisdicional do transporte de pessoas privadas de liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

17/01/2017 04:30 | Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa

Obrigação Natural e a inexigibilidade de dívida contraída em Casa de Bingo

Categoria: Direito Civil

17/01/2017 04:30 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

A admissão da usucapião pró-família nas uniões homoafetivas: uma interpretação extensiva do artigo 1.240-a do Código Civil

Categoria: Direito Civil

17/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aborto do feto anencéfalo: analise da ADPF 54

Categoria: Direito Penal

16/01/2017 04:45 | Ellen Cristina Veras de Araujo

Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?

Categoria: Direito Processo Penal

16/01/2017 04:45 | juliana

A tutela constitucional e legal do menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

Audiência de custódia e a figura do Delegado de Polícia

Categoria: Direito Processo Penal

16/01/2017 04:30 | Cley Anderson de Queiroz Rodrigues

A eficácia da Ação Civil Pública na proteção do patrimônio histórico no município de Macapá

Categoria: Direito Processo Civil

16/01/2017 04:30 | Danielle Silva dos Santos

Intolerância Religiosa e Crime de Racismo - O Caso "Jonas Abib"

Categoria: Direito Penal

16/01/2017 04:15 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

16/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Habeas Corpus como meio de desconstituição da coisa julgada: sucedâneo de Revisão Criminal?

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2017 04:30 | Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

A entomologia forense na investigação criminal: aplicação e importância

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2017 04:30 | Andressa Cruz e Silva

Inquérito Policial: noções básicas e a característica da indispensabilidade como regra

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2017 04:30 | Eujecio Coutrim Lima Filho

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

Categoria: Direito Civil

13/01/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A superação e a distinção dos precedentes judiciais no Direito Processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2017 04:15 | Rodrigo de Queiroz Leite

Alienação social e a necessidade de alunos pesquisadores na sociedade hodierna à luz da cientificidade do Direito

Categoria: Educação

13/01/2017 04:15 | Caio Valença de Sousa

O concurso público e a prática jurídica na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Concursos Públicos

12/01/2017 04:45 | Caio Valença de Sousa

Ilegalidade da administração coercitiva de substâncias laxativas a pessoas flagradas com corpos estranhos em seu sistema digestivo

Categoria: Direito Penal

12/01/2017 04:45 | Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa

A eloquência acusatória na visão dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2017 04:45 | Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

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