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Artigos
STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?

Categoria: Direito Desportivo

24/04/2017 05:00 | Leonardo Sarmento

O Trabalho Escravo do Século XXI

Categoria: Direito Trabalho

24/04/2017 04:30 | Taynara de Souza Januario

O papel do Estado diante da função de regular e fiscalizar as atividades das agências reguladoras à luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/04/2017 04:30 | Jesus Cláudio Pereira de Almeida

Do depoimento pessoal, da confissão e da exibição de documento ou coisa no atual Código de Processo Civil (arts. 385 a 404)

Categoria: Direito Processo Civil

24/04/2017 04:15 | Artur Barbosa da Silveira

Apontamentos ao Sistema Federal de Cultura: Tessituras ao Decreto nº 5.520/2004

Categoria: Direito Constitucional

24/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O Direito Subjetivo às Ruas: A Função de Circular das Vias Urbanas à luz da Ambiência Contemporânea

Categoria: Direito Ambiental

20/04/2017 05:45 | Tauã Lima Verdan

Dworkin e a tipologia dos conceitos

Categoria: Sociologia jurídica

20/04/2017 05:30 | Eduardo de Sousa Bílio

O principio da isonomia: a diversidade como centro de estudos sociais

Categoria: Direito Constitucional

20/04/2017 05:15 | Felipe Teixeira Dias

Interpretação e aplicação das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2017 04:45 | Tadeu Furtado de Oliveira Alves

A EC/RO nº 80/2012 - RO e a evolução do papel do MP na sociedade brasileira

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2017 04:30 | Caio Lucio Fenelon Assis Barros

Orçamento participativo - passaporte para cidadania

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/04/2017 04:30 | Joás Pessoa da Cruz

Primeiras Linhas ao Zoneamento Ambiental: Ponderações ao Instrumento de Ordenação do Uso e Ocupação do Solo

Categoria: Direito Ambiental

19/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos contemporâneos na tributação dos portadores de câncer

Categoria: Direito Tributário

18/04/2017 04:45 | Joás Pessoa da Cruz

O estupro de vítimas do sexo masculino e o hipotético direito ensejado pela eventual concepção indevida

Categoria: Direito Penal

18/04/2017 04:45 | Wellington Cacemiro

A relevância da fotografia nos locais de infrações penais.

Categoria: Direito Processo Penal

18/04/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Famílias codependentes também precisam de ajuda

Categoria: Direito Civil

18/04/2017 04:30 | Aline Bezerra Marques

Da Ordenação Urbanística para Fins Turísticos: Primeiras Ponderações sobre o Tema

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Conceito e características dos direitos humanos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:45 | Tadeu Furtado de Oliveira Alves

Novas frentes tecnológicas nas atividades da persecução penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/04/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Direito à saúde, reserva do possível e o Supremo Tribunal Federal: breves considerações teórico-práticas

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:30 | Alexandre Ataualpa Selayaran

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