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Artigos
Demora excessiva do processo como causa de responsabilidade estatal

Categoria: Direito Processo Civil

22/03/2017 04:45 | Mário Vieira de Menezes Neto

Portaria INSS nº 01/2017 viola direitos de beneficiários da LOAS

Categoria: Direito Previdenciário

22/03/2017 04:30 | Andre Luiz Abul Hiss Franco

Considerações sobre o Direito de Família à luz do Direito Constitucional

Categoria: Direito Civil

22/03/2017 04:30 | Cristiano Soares Eleutério

Como ficará a jornada de trabalho após a reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

22/03/2017 04:15 | Liliana de Oliveira Calabrez

O Indiciamento sob um viés garantista

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2017 04:45 | Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos

Mediação: o desafio proposto pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2017 04:30 | Lucas Alves Almeida

O Reconhecimento da dupla paternidade e o princípio constitucional da busca pela felicidade: primeiras considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

Categoria: Direito Civil

21/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Breve análise dos reflexos de alterações infraconstitucionais para a impugnação constitucional do mandato eletivo

Categoria: Direito Eleitoral

21/03/2017 04:15 | Liliane Orzil Costa de Lima

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil.

Categoria: Direito Comercial

21/03/2017 04:15 | Gisele Leite

Resenha crítica do livro - ética - de Adolfo Sánchez Vázquez

Categoria: Deontologia/Ética

21/03/2017 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito

Categoria: Direito Penal

20/03/2017 04:30 | Laís Nunes de Oliveira

Princípios norteadores do Direito de Família

Categoria: Direito Civil

20/03/2017 04:30 | Daniel Vinícius Ferreira da Silva

Minirreforma eleitoral: ineficácia do art. Lei 13.165/2015 nas eleições municipais de 2016

Categoria: Direito Eleitoral

20/03/2017 04:30 | Liliane Orzil Costa de Lima

Mediação e conciliação como métodos alternativos de solução de conflitos no novo código de processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

20/03/2017 04:30 | Danielli Cirino Franco

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Ambiental

20/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Da Continuidade de Pagamento da pensão alimentícia para ex-cônjuge.

Categoria: Direito Civil

20/03/2017 04:00 | Debora May Pelegrim

"Análise do RE 330.817, quanto à extensão da imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 ser aplicada ao livro eletrônico".

Categoria: Direito Tributário

17/03/2017 05:15 | Felipe Viana de Araujo Duque

A "audiência de custódia" na República Federativa do Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

17/03/2017 05:15 | Bruna Conceição Ximenes de Araújo

Análise comparativa entre as concepções de Constituição em LaSalle e Hesse

Categoria: Direito Constitucional

17/03/2017 05:00 | Ana Luisa

Uma gestão e um planejamento eficientes como proposta de fortalecimento na formação para professores da área jurídica que atuarão na graduação em Direito

Categoria: Educação

17/03/2017 05:00 | Soraya Nouira y Maurity

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