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Artigos
Ponderações à Política Nacional de Turismo: Breves Comentários à Lei nº 11.771/2008

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O plenário virtual e suas consequências práticas na formulação da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

13/04/2017 06:45 | Filipe Reis Caldas

Licitações sustentáveis: uma nova forma de preservação socioambiental e fortalecimento do estado democrático de direito.

Categoria: Direito Administrativo

12/04/2017 04:45 | Felipe de Ivanoff

Hiperpartidarismo no Brasil

Categoria: Direito Eleitoral

12/04/2017 04:30 | Thaís Tarquinio Oliveira

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Sistema de Biometria por Íris e sua aplicabilidade na identificação civil e criminal de acordo com a legislação brasileira

Categoria: Direito Processo Penal

11/04/2017 05:00 | Marcus Fernando Palma Moura

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Categoria: Direito Civil

11/04/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Da Inconstitucionalidade Material do Projeto de Lei do Senado nº 280/2016 (Abuso de Autoridade)

Categoria: Direito Penal

11/04/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Justiça confusa, sem consistência e morosa

Categoria: Direito Trabalho

11/04/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2017 04:45 | Leonardo Sarmento

Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência

Categoria: Criança e adolescente - ECA

10/04/2017 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio "Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade"

Categoria: Direito Constitucional

10/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A contribuição da análise da mudança de paradigma de Thomas Kuhn para a pesquisa jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

10/04/2017 04:15 | Daniella Alkmim de Araújo

A arte da interpretação jurídica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

10/04/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar.

Categoria: Direito Previdenciário

07/04/2017 04:45 | Danielle Lima Costa

A influência da perspectiva de Luhmann para a Teoria Geral do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

07/04/2017 04:30 | Daniella Alkmim de Araújo

Da edificação do vocábulo "Dignidade Sexual" no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Penal

07/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A favor da vida

Categoria: Direitos Humanos

07/04/2017 04:15 | João Baptista Herkenhoff

A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

06/04/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

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