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Artigos
Da (in)coerência entre a execução antecipada da pena e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional dos cárceres brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

05/05/2017 06:00 | Naira Ravena Andrade Araujo

O princípio da continuidade dos serviços públicos e o direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

05/05/2017 04:45 | Ulysses de Oliveira Campos Neto II

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O Código de Defesa do Consumidor, a distribuição do ônus da prova e o abuso de direito

Categoria: Direito Consumidor

04/05/2017 04:45 | Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca

Negociações preliminares e responsabilidade civil pré-contratual

Categoria: Direito Civil

04/05/2017 04:45 | George Almeida Margalho

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

Categoria: Direito Ambiental

04/05/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O Estado permitiu um Judiciário insolente

Categoria: Direito Trabalho

04/05/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica

Categoria: Direito Penal

03/05/2017 04:45 | Wellington Cacemiro

A alteração do registro civil de transgêneros nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Categoria: Direito Civil

03/05/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

Crimes praticados pelo computador: tipicidade no crime de informática

Categoria: Direito Penal

03/05/2017 04:45 | Raquel Fernandes Dionizio

Do delineamento da locução "Normas Gerais Urbanísticas" em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

Categoria: Direito Ambiental

03/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O novo Código de Processo Civil, o elastecimento dos prazos processuais e o prejuízo ao princípio da celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2017 05:00 | Bruno Fonseca de Andrade

Sucessão entre descendentes e o cônjuge: estudo das correntes doutrinárias à afirmação da luta pelo direito de herança

Categoria: Direito Civil

02/05/2017 05:00 | Eumar Evangelista de Menezes Júnior

Da necessidade de integrar os artigos 395 e 397 do CPP para delinear as hipóteses de arquivamento do inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

02/05/2017 04:45 | Ivo Andrade Souza Júnior

Aspectos relevantes da propaganda eleitoral pela internet

Categoria: Direito Eleitoral

02/05/2017 04:30 | Sidmar Silveira Garcia

O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/05/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

O constitucionalismo e os direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

28/04/2017 04:45 | Tadeu Furtado de Oliveira Alves

A ética nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

28/04/2017 04:30 | Jesus Cláudio Pereira de Almeida

Morosidade e soberba aniquilou o Judiciário

Categoria: Direito Trabalho

28/04/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Direitos humanos climáticos: a injustiça climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Categoria: Direito Ambiental

28/04/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

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