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Artigos
O superendividamento do consumidor envolvendo a questão da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Consumidor

14/03/2017 04:30 | Gladston Almeida Cajá

Maioridade Civil e a manutenção do encargo alimentar: um painel à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O precedente e o novo Código de Processo Civil cotejados em face do controle do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas sobre o Poder Executivo

Categoria: Direito Processo Civil

13/03/2017 04:45 | Artur Leandro Veloso de Souza

Nova tipificação do artigo 243 do ECA

Categoria: Direito Penal

13/03/2017 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

Guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

13/03/2017 04:15 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

Princípios constitucionais e sua aplicação no direito processual

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2017 04:15 | Gladston Almeida Cajá

Livramento condicional: um estudo conceitual e jurisprudencial sobre seus aspectos mais importantes

Categoria: Direito Penal

13/03/2017 04:15 | Lucas Silva Pinto

A propriedade agrária como bem de investimento

Categoria: Direito Agrário

13/03/2017 04:00 | Antonia Maria da Silva

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

13/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Categoria: Direito Processo Civil

09/03/2017 04:45 | Erica Machado da Costa e Souza

Desvinculação da receita arrecadada pelas taxas do DETRAN

Categoria: Direito Tributário

09/03/2017 04:45 | Artur Leandro Veloso de Souza

O ato administrativo e seu silêncio

Categoria: Direito Administrativo

09/03/2017 04:30 | Gladston Almeida Cajá

Desaposentadoria: Analise e viabilidade econômica e social perante o ordenamento jurídico e administrativo brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

09/03/2017 04:30 | Humberto Teles de Souza Neto

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

09/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da proteção contratual do consumidor: um breve estudo do direito consumerista a partir do CDC e de julgados do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Consumidor

09/03/2017 04:15 | Lucas Silva Pinto

Possibilidade do exercício das funções de conciliador e mediador pelos tabeliães de notas

Categoria: Direito Processo Civil

08/03/2017 05:00 | Ellen Vieira Martins

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Categoria: Direito Administrativo

08/03/2017 04:45 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/03/2017 04:30 | Thaís Boia Marçal

Adoção Internacional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/03/2017 04:15 | Erica Machado da Costa e Souza

País gasta R$ 41bi com 108 milhões de ações

Categoria: Direito Trabalho

08/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

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