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Artigos
Interpretação e aplicação das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2017 04:45 | Tadeu Furtado de Oliveira Alves

A EC/RO nº 80/2012 - RO e a evolução do papel do MP na sociedade brasileira

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2017 04:30 | Caio Lucio Fenelon Assis Barros

Orçamento participativo - passaporte para cidadania

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/04/2017 04:30 | Joás Pessoa da Cruz

Primeiras Linhas ao Zoneamento Ambiental: Ponderações ao Instrumento de Ordenação do Uso e Ocupação do Solo

Categoria: Direito Ambiental

19/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos contemporâneos na tributação dos portadores de câncer

Categoria: Direito Tributário

18/04/2017 04:45 | Joás Pessoa da Cruz

O estupro de vítimas do sexo masculino e o hipotético direito ensejado pela eventual concepção indevida

Categoria: Direito Penal

18/04/2017 04:45 | Wellington Cacemiro

A relevância da fotografia nos locais de infrações penais.

Categoria: Direito Processo Penal

18/04/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Famílias codependentes também precisam de ajuda

Categoria: Direito Civil

18/04/2017 04:30 | Aline Bezerra Marques

Da Ordenação Urbanística para Fins Turísticos: Primeiras Ponderações sobre o Tema

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Conceito e características dos direitos humanos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:45 | Tadeu Furtado de Oliveira Alves

Novas frentes tecnológicas nas atividades da persecução penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/04/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Direito à saúde, reserva do possível e o Supremo Tribunal Federal: breves considerações teórico-práticas

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:30 | Alexandre Ataualpa Selayaran

Ponderações à Política Nacional de Turismo: Breves Comentários à Lei nº 11.771/2008

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O plenário virtual e suas consequências práticas na formulação da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

13/04/2017 06:45 | Filipe Reis Caldas

Licitações sustentáveis: uma nova forma de preservação socioambiental e fortalecimento do estado democrático de direito.

Categoria: Direito Administrativo

12/04/2017 04:45 | Felipe de Ivanoff

Hiperpartidarismo no Brasil

Categoria: Direito Eleitoral

12/04/2017 04:30 | Thaís Tarquinio Oliveira

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Sistema de Biometria por Íris e sua aplicabilidade na identificação civil e criminal de acordo com a legislação brasileira

Categoria: Direito Processo Penal

11/04/2017 05:00 | Marcus Fernando Palma Moura

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Categoria: Direito Civil

11/04/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Da Inconstitucionalidade Material do Projeto de Lei do Senado nº 280/2016 (Abuso de Autoridade)

Categoria: Direito Penal

11/04/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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