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Artigos
Uivemos: um estudo sobre a democracia e a luta dos movimentos populares brasileiros pela democracia

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2017 04:30 | Lucas Correia de Lima

Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012

Categoria: Direito Penal

07/03/2017 04:30 | Erick Teixeira Barreto

A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais com substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos

Categoria: Direito Penal

07/03/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

Existe ou não déficit que justifique a reforma da previdência, Pec 287/2016?

Categoria: Direito Previdenciário

07/03/2017 04:30 | Eduardo de Oliveira Manso

Registros Imobiliários: um direito essencial da sociedade

Categoria: Direito Imobiliário e registral

07/03/2017 04:30 | Hevelise Silvana Santos da Silva

Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Ambiental

07/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A importância do capital humano na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2017 04:15 | Luciano Pinto de Freitas

A descriminalização do crime de desacato no entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:45 | Pedro Paulo da Silva Fidelis

O redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-gerente e a (ir) relevância do momento do inadimplemento da obrigação tributária

Categoria: Direito Tributário

06/03/2017 04:45 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

O poder normativo das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

A impugnação ao valor da causa e a correção de ofício pelas regras do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

Reflexões sobre a embriaguez ao volante sob a égide do Art. 306 do CTB

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:30 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

A economia social e solidária como alternativa para ampliar princípio da proteção do direito do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

06/03/2017 04:30 | Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

O terceiro setor e as parcerias com a administração pública

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Luciano Pinto de Freitas

Da assistência judiciária gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

O conflito entre normas de direito interno e normas provenientes de tratados internacionais

Categoria: Direitos Humanos

03/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

O novo decreto de indulto e suas consequências

Categoria: Direito Penal

03/03/2017 04:30 | Gloria Luiza Machado Silveira

A necessidade de motivação da dispensa do empregado público

Categoria: Direito Trabalho

03/03/2017 04:15 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

Gestão de pessoas na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/03/2017 04:15 | Luciano Pinto de Freitas

A responsabilidade civil pela perda de uma chance decorrente das obrigações constituídas nos contratos de prestação de serviços Advocatícios

Categoria: Direito Civil

03/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

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