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Artigos
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Justiça confusa, sem consistência e morosa

Categoria: Direito Trabalho

11/04/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2017 04:45 | Leonardo Sarmento

Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência

Categoria: Criança e adolescente - ECA

10/04/2017 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio "Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade"

Categoria: Direito Constitucional

10/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A contribuição da análise da mudança de paradigma de Thomas Kuhn para a pesquisa jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

10/04/2017 04:15 | Daniella Alkmim de Araújo

A arte da interpretação jurídica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

10/04/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar.

Categoria: Direito Previdenciário

07/04/2017 04:45 | Danielle Lima Costa

A influência da perspectiva de Luhmann para a Teoria Geral do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

07/04/2017 04:30 | Daniella Alkmim de Araújo

Da edificação do vocábulo "Dignidade Sexual" no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Penal

07/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A favor da vida

Categoria: Direitos Humanos

07/04/2017 04:15 | João Baptista Herkenhoff

A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

06/04/2017 04:45 | Tauã Lima Verdan

Os discos de estado sólido e a forense computacional

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2017 04:45 | João Vitor Assis Ribeiro

Violência contra a mulher

Categoria: Direito Penal

06/04/2017 04:30 | Dinamares Fontes de Santana

Licença Maternidade Estendida para a Servidora Pública adotante

Categoria: Direito Administrativo

06/04/2017 04:15 | Edilene Pereira de Andrade

Política criminal de drogas: o papel da Defensoria Publica e a seletividade penal

Categoria: Direito Penal

05/04/2017 04:30 | Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Crítica à interpretação normativa brasileira

Categoria: Direito Constitucional

05/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

05/04/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Uma analise do princípio da unicidade sindical e a contribuição dos sindicatos

Categoria: Direito Trabalho

05/04/2017 04:15 | Dinamares Fontes de Santana

Internet: infedelidade virtual

Categoria: Direito Civil

04/04/2017 04:45 | Dinamares Fontes de Santana

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