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Artigos
Escrituração contábil inexistente, atrasada, lacunosa, defeituosa ou confusa e o redirecionamento na Execução Fiscal em face do administrador e/ou do contador

Categoria: Direito Tributário

04/04/2017 04:45 | Leandro Brescovit

Linhas Introdutórias ao Princípio da Supremacia da Constituição de 1988: Um exame à luz da Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Planejamento tributário: tratamento legal e tributário de bens e rendimentos de não residente no Brasil

Categoria: Direito Tributário

04/04/2017 04:30 | Giovanni Campos

Sindicatos vão gerir os conflitos do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Cadeia de custódia da prova penal: a importância da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade

Categoria: Direito Processo Penal

03/04/2017 04:45 | Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Uma análise do Direito Agrário: desapropriação para fins de interesse social e utilidade pública

Categoria: Direito Agrário

03/04/2017 04:30 | Dinamares Fontes de Santana

Tabelionato de notas: um dinossauro na era digital

Categoria: Direito Notarial e Registral

03/04/2017 04:30 | Leandro Brescovit

Princípio da liberdade da prova

Categoria: Direito Processo Civil

03/04/2017 04:30 | Cíntya Oliveira Mendes

O Direito à Educação Inclusiva e a concreção do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana: Comentários ao art. 208 da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

03/04/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Responsabilidade socioambiental e sua utilização adequada por uma empresa.

Categoria: Direito Ambiental

31/03/2017 04:45 | Jean Charles de Oliveira Batista

Novo Código de Processo Civil: do positivismo ao positivismo

Categoria: Direito Processo Civil

31/03/2017 04:30 | Estevão Campos dos Santos

A prescritibilidade dos prazos das multas aplicadas pelo TCU - Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2017 04:30 | Giovanni Campos

Ética e as carreiras jurídicas

Categoria: Deontologia/Ética

31/03/2017 04:30 | Dinamares Fontes de Santana

A Incidência da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em sede de Matéria Ambienal: Exame em consonância com o entendimento jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Ambiental

31/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da (in)constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

30/03/2017 04:45 | Mateus Cavalcanti Amado

O abuso de poder do Estado: com ênfase no poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

30/03/2017 04:45 | Felipe Teixeira Dias

Das Àreas Non Aedificandi em Matéria Ambiental: Primeiras reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Ambiental

30/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Empresas atuais participam das mudanças

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/03/2017 04:15 | Isnar Amaral

JT era para ser uma justiça pacificadora

Categoria: Direito Trabalho

30/03/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Democracia. Uma fórmula política exigente

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2017 05:00 | Rafael de Oliveira Costa

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