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Artigos
A Redução da Maioridade Penal Como Medida de Adequação Social

Categoria: Direito Penal

16/03/2017 04:30 | Michel Neves Camilloto

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Categoria: Direito Civil

16/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Pensando a liberdade e a igualdade na democracia

Categoria: Direito Constitucional

16/03/2017 04:00 | Ana Luisa

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

Categoria: Direito Civil

15/03/2017 21:15 | Tauã Lima Verdan

Do desacato - "descriminalização" pela 5ª Turma do STJ e adoção do entendimento pela 6ª Turma e pelo TRF da 5ª

Categoria: Direito Penal

15/03/2017 04:45 | Felipe Viana de Araujo Duque

Desestatização: é uma boa saída?

Categoria: Direito Administrativo

15/03/2017 04:30 | Artur Leandro Veloso de Souza

Do (duplo) rito para a execução de alimentos no CPC/15 decorrente de títulos judiciais (cumprimento de sentença)

Categoria: Direito Processo Civil

15/03/2017 04:30 | Fernando José Vianna Oliveira

Ponderação de direitos e o princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2017 04:30 | Cynthia Karla Araújo do Nascimento

Independência de instâncias e a responsabilidade disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

15/03/2017 04:15 | Carlos Alberto Fonseca Seixas de Oliveira

Temos uma Justiça obesa, lenta e desfocada

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a responsabilidade civil dos sócios administradores

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 05:00 | Adriana Caroline de Souza

A concepção da verdade probatória no direito processual penal e o princípio da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

14/03/2017 04:45 | Cynthia Karla Araújo do Nascimento

O novo tratamento dado às tutelas provisórias à luz das alterações trazidas pela Lei n.º 13.105/2015: características, tipos e formas de efetivação.

Categoria: Direito Processo Civil

14/03/2017 04:30 | Bárbara Viana Moscato

União estável e herança

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 04:30 | Heloisa Maria Ferreira Durães

Críticas ao crime de embriaguez ao volante: uma análise à luz de princípios penais tradicionais

Categoria: Direito Penal

14/03/2017 04:30 | Augusto Cézar Lopes Cunha

O superendividamento do consumidor envolvendo a questão da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Consumidor

14/03/2017 04:30 | Gladston Almeida Cajá

Maioridade Civil e a manutenção do encargo alimentar: um painel à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O precedente e o novo Código de Processo Civil cotejados em face do controle do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas sobre o Poder Executivo

Categoria: Direito Processo Civil

13/03/2017 04:45 | Artur Leandro Veloso de Souza

Nova tipificação do artigo 243 do ECA

Categoria: Direito Penal

13/03/2017 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

Guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

13/03/2017 04:15 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

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