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Artigos
A palinologia e a investigação criminal

Categoria: Direito Processo Penal

29/03/2017 04:45 | Andressa Cruz e Silva

A nova lei de combate aos crimes contra a liberdade sexual: Uma análise acerca das modificações trazidas ao crime de estupro

Categoria: Direito Penal

29/03/2017 04:45 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

Tutela Provisória

Categoria: Direito Processo Civil

29/03/2017 04:30 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

Das Florestas Públicas à luz do instituto da Concessão Florestal: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Ambiental

29/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

JT era para ser uma justiça pacificadora

Categoria: Direito Trabalho

29/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A perícia no processo penal e a importância da medicina médico legal aplicado no campo do Direito

Categoria: Direito Processo Penal

28/03/2017 04:45 | Elder Corrêa Sena

A defesa da Concorrência e o combate aos Cartéis

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/03/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Costa

Controle judicial das políticas públicas de direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2017 04:30 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

O Judiciário medíocre do 'ganha e não leva'

Categoria: Direito Trabalho

28/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

28/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento de danos ao erário: o alcance do art. 37, § 5º, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Administrativo

27/03/2017 04:45 | Priscilla Correia Simões

A indenização por danos morais na dissolução culposa do casamento decorrente do descumprimento dos deveres conjugais

Categoria: Direito Civil

27/03/2017 04:45 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Categoria: Direito Administrativo

27/03/2017 04:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Estatuto do idoso: eficácia na divulgação e garantias dos direitos dos idosos

Categoria: Direito Civil

27/03/2017 04:30 | Maria Aparecida Oliveira

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Ambiental

27/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Cláusulas Abusivas inseridas nos Contratos de Planos de Saúde e a Tutela do Consumidor à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/03/2017 04:45 | Vivian Moreira Valeriano

A gestão compartilhada do meio ambiente pelo artigo 225 da Constituição Federal: uma abordagem sobre a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos

Categoria: Direito Ambiental

24/03/2017 04:45 | Andreza Sibelle Holanda de Souza

A lacuna da legislação de agrotóxicos em relação a comparação ecotoxicológica de formulações mais tóxicas para registro de agrotóxicos

Categoria: Direito Agrário

24/03/2017 04:30 | Clara Wandenkolck Silva Aragão

Legitimidade passiva em ação de indenizacão por dano causado por agente público

Categoria: Direito Administrativo

24/03/2017 04:30 | Mário Vieira de Menezes Neto

Responsabilidade civil extracontratual do Estado e sua relação com a denunciação da lide

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2017 05:00 | Mário Vieira de Menezes Neto

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