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Artigos
As políticas públicas como forma de integração social

Categoria: Direito Constitucional

23/03/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Costa

Do poder de investigação do Ministério Público - um poder constitucionalmente atribuído

Categoria: Direito Processo Penal

23/03/2017 04:45 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

O Ministério Público e o direito dos consumidores: Termo de Ajustamento de Conduta

Categoria: Direito Consumidor

23/03/2017 04:30 | Maria Aparecida Oliveira

Primeiros comentários ao instituto da reserva legal à luz do corolário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

23/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O injustificável alto custo do Judiciário

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A (ir)responsabilidade civil do Estado em caso de lesão ou morte de detentos nos estabelecimentos prisionais brasileiros

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2017 04:45 | Priscilla Correia Simões

Cargo comissionado e função de confiança cessão ilegal de servidores

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2017 04:45 | Maria Aparecida Oliveira

Demora excessiva do processo como causa de responsabilidade estatal

Categoria: Direito Processo Civil

22/03/2017 04:45 | Mário Vieira de Menezes Neto

Portaria INSS nº 01/2017 viola direitos de beneficiários da LOAS

Categoria: Direito Previdenciário

22/03/2017 04:30 | Andre Luiz Abul Hiss Franco

Considerações sobre o Direito de Família à luz do Direito Constitucional

Categoria: Direito Civil

22/03/2017 04:30 | Cristiano Soares Eleutério

Como ficará a jornada de trabalho após a reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

22/03/2017 04:15 | Liliana de Oliveira Calabrez

O Indiciamento sob um viés garantista

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2017 04:45 | Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos

Mediação: o desafio proposto pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2017 04:30 | Lucas Alves Almeida

O Reconhecimento da dupla paternidade e o princípio constitucional da busca pela felicidade: primeiras considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

Categoria: Direito Civil

21/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Breve análise dos reflexos de alterações infraconstitucionais para a impugnação constitucional do mandato eletivo

Categoria: Direito Eleitoral

21/03/2017 04:15 | Liliane Orzil Costa de Lima

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil.

Categoria: Direito Comercial

21/03/2017 04:15 | Gisele Leite

Resenha crítica do livro - ética - de Adolfo Sánchez Vázquez

Categoria: Deontologia/Ética

21/03/2017 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito

Categoria: Direito Penal

20/03/2017 04:30 | Laís Nunes de Oliveira

Princípios norteadores do Direito de Família

Categoria: Direito Civil

20/03/2017 04:30 | Daniel Vinícius Ferreira da Silva

Minirreforma eleitoral: ineficácia do art. Lei 13.165/2015 nas eleições municipais de 2016

Categoria: Direito Eleitoral

20/03/2017 04:30 | Liliane Orzil Costa de Lima

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