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Artigos
Mediação e conciliação como métodos alternativos de solução de conflitos no novo código de processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

20/03/2017 04:30 | Danielli Cirino Franco

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Ambiental

20/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Da Continuidade de Pagamento da pensão alimentícia para ex-cônjuge.

Categoria: Direito Civil

20/03/2017 04:00 | Debora May Pelegrim

"Análise do RE 330.817, quanto à extensão da imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 ser aplicada ao livro eletrônico".

Categoria: Direito Tributário

17/03/2017 05:15 | Felipe Viana de Araujo Duque

A "audiência de custódia" na República Federativa do Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

17/03/2017 05:15 | Bruna Conceição Ximenes de Araújo

Análise comparativa entre as concepções de Constituição em LaSalle e Hesse

Categoria: Direito Constitucional

17/03/2017 05:00 | Ana Luisa

Uma gestão e um planejamento eficientes como proposta de fortalecimento na formação para professores da área jurídica que atuarão na graduação em Direito

Categoria: Educação

17/03/2017 05:00 | Soraya Nouira y Maurity

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

17/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A reforma trabalhista e a injunção do juiz

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Contratos internacionais de comércio eletrônico: características e regulamentação.

Categoria: Direito Internacional Privado

16/03/2017 04:45 | Anna Beatriz Cabral Barbalho

A conciliação e a mediação à luz do Código de Processo Civil vigente

Categoria: Direito Processo Civil

16/03/2017 04:30 | Vitor Lenine de Souza Chagas

"Da irrazoabilidade do RE 580252: institucionalização do "pedágio-masmorra"(STJ) pelo STF aos presos em condições insuficientes de encarceramento".

Categoria: Direito Processo Penal

16/03/2017 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

A Redução da Maioridade Penal Como Medida de Adequação Social

Categoria: Direito Penal

16/03/2017 04:30 | Michel Neves Camilloto

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Categoria: Direito Civil

16/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Pensando a liberdade e a igualdade na democracia

Categoria: Direito Constitucional

16/03/2017 04:00 | Ana Luisa

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

Categoria: Direito Civil

15/03/2017 21:15 | Tauã Lima Verdan

Do desacato - "descriminalização" pela 5ª Turma do STJ e adoção do entendimento pela 6ª Turma e pelo TRF da 5ª

Categoria: Direito Penal

15/03/2017 04:45 | Felipe Viana de Araujo Duque

Desestatização: é uma boa saída?

Categoria: Direito Administrativo

15/03/2017 04:30 | Artur Leandro Veloso de Souza

Do (duplo) rito para a execução de alimentos no CPC/15 decorrente de títulos judiciais (cumprimento de sentença)

Categoria: Direito Processo Civil

15/03/2017 04:30 | Fernando José Vianna Oliveira

Ponderação de direitos e o princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2017 04:30 | Cynthia Karla Araújo do Nascimento

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