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Artigos
Independência de instâncias e a responsabilidade disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

15/03/2017 04:15 | Carlos Alberto Fonseca Seixas de Oliveira

Temos uma Justiça obesa, lenta e desfocada

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a responsabilidade civil dos sócios administradores

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 05:00 | Adriana Caroline de Souza

A concepção da verdade probatória no direito processual penal e o princípio da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

14/03/2017 04:45 | Cynthia Karla Araújo do Nascimento

O novo tratamento dado às tutelas provisórias à luz das alterações trazidas pela Lei n.º 13.105/2015: características, tipos e formas de efetivação.

Categoria: Direito Processo Civil

14/03/2017 04:30 | Bárbara Viana Moscato

União estável e herança

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 04:30 | Heloisa Maria Ferreira Durães

Críticas ao crime de embriaguez ao volante: uma análise à luz de princípios penais tradicionais

Categoria: Direito Penal

14/03/2017 04:30 | Augusto Cézar Lopes Cunha

O superendividamento do consumidor envolvendo a questão da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Consumidor

14/03/2017 04:30 | Gladston Almeida Cajá

Maioridade Civil e a manutenção do encargo alimentar: um painel à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

14/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O precedente e o novo Código de Processo Civil cotejados em face do controle do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas sobre o Poder Executivo

Categoria: Direito Processo Civil

13/03/2017 04:45 | Artur Leandro Veloso de Souza

Nova tipificação do artigo 243 do ECA

Categoria: Direito Penal

13/03/2017 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

Guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

13/03/2017 04:15 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

Princípios constitucionais e sua aplicação no direito processual

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2017 04:15 | Gladston Almeida Cajá

Livramento condicional: um estudo conceitual e jurisprudencial sobre seus aspectos mais importantes

Categoria: Direito Penal

13/03/2017 04:15 | Lucas Silva Pinto

A propriedade agrária como bem de investimento

Categoria: Direito Agrário

13/03/2017 04:00 | Antonia Maria da Silva

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

13/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Categoria: Direito Processo Civil

09/03/2017 04:45 | Erica Machado da Costa e Souza

Desvinculação da receita arrecadada pelas taxas do DETRAN

Categoria: Direito Tributário

09/03/2017 04:45 | Artur Leandro Veloso de Souza

O ato administrativo e seu silêncio

Categoria: Direito Administrativo

09/03/2017 04:30 | Gladston Almeida Cajá

Desaposentadoria: Analise e viabilidade econômica e social perante o ordenamento jurídico e administrativo brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

09/03/2017 04:30 | Humberto Teles de Souza Neto

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