Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A ineficácia das execuções contra a Fazenda Pública: o regime dos precatórios como afronta aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2017 04:45 | Rafael José Farias Souto

Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Categoria: Direito Penal

06/02/2017 04:45 | Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

A inconstitucionalidade progressiva à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2017 04:30 | Igor Andrade Moroni Valença

Teorias conceituais e o ônus probatório do consumidor em juízo.

Categoria: Direito Consumidor

06/02/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Ato Infracional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/02/2017 04:15 | José Custódio da Silva Junior

Tribunal do Júri e ausência de provas em plenário

Categoria: Direito Processo Penal

03/02/2017 04:30 | Eduardo Augusto da Silva Dias

Responsabilidade civil no âmbito conjugal: da violação do dever de fidelidade e de sua indenizabilidade

Categoria: Direito Civil

03/02/2017 04:30 | Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia

Do tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das licitações, face o princípio da isonomia

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2017 04:30 | Jacsan Vasconcelos Almeida Lima

Da quantificação dos valores restituíveis a título de distrato unilateral em instrumento particular de compra e venda de imóveis

Categoria: Direito Civil

03/02/2017 04:30 | Miguel Ferreira Palacios

A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados

Categoria: Direito Trabalho

03/02/2017 04:30 | Claudio Giovanni Pieroni

Eficiência de gastos públicos, combatendo o desperdício de materiais

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2017 04:15 | Gracielly Martins Parreira Porto

Direito penal - crimes tributários - análise crítica da extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes fiscais em contraposição com o "jus puniendi" estatal

Categoria: Direito Penal

02/02/2017 04:45 | Flavio Lisbôa

A ultratividade de entendimento jurisprudencial penal consolidado mais benéfico

Categoria: Direito Penal

02/02/2017 04:30 | Claudio Alves da Silva Neto

O parecer na Advocacia Pública. Responsabilização pela sua emissão

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/02/2017 04:30 | Rosangela Maria dos Santos

Perspectivas e parâmetros do controle jurisdicional de políticas públicas em saúde

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2017 04:30 | Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia

Desmistificando o assédio moral: uma análise direcionada a justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

02/02/2017 04:30 | Felipe Farias Coimbra

O regime de separação de bens obrigatória para a pessoa maior de setenta anos: uma reflexão sobre sua inconstitucionalidade

Categoria: Direito Civil

02/02/2017 04:15 | Paula Oliveira Pereira

Execução provisória da pena: evolução legislativa e jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Penal

01/02/2017 04:30 | Thiago José de Oliveira Barros

A adoção da mediação e os conflitos familiares

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Gisele Leite

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2761)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3022)
Direito Comercial (407)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2560)
Direito Consumidor (547)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3256)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2070)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1928)
Direito Trabalho (1414)
Direito Tributário (1331)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1021)