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Artigos
Análise crítica e dogmática do artigo 28 da Lei n.° 11.343 de 2006

Categoria: Direito Penal

01/02/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

O instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Daisy Cristina Oliveira Batista

A repetibilidade das prestações previdenciárias recebidas por força de decisão judicial posteriormente revogada

Categoria: Direito Previdenciário

01/02/2017 04:30 | Laura Senna Guimarães Fernandes

Patenteamento de fármacos derivados de produtos naturais no brasil

Categoria: Direito Civil

01/02/2017 04:30 | Victor Barbastefano

Sistemas de investigação preliminar e a processualização dos procedimentos

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:45 | Alisson de Lima Maciel

A eficácia do Habeas Corpus como instrumento de controle de investigações promovidas por Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIS)

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Coerência e integridade na aplicação da causa de diminuição de pena para o tráfico de pessoas

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:30 | Eduardo Augusto da Silva Dias

Crimes de plástico

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:15 | Diego Emanuel Farias Moura dos Santos

O Direito Eleitoral e alguns de seus princípios orientadores

Categoria: Direito Eleitoral

31/01/2017 04:15 | Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque

Abuso de autoridade

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:15 | Ubiratan Pires Ramos

Tutela provisória em face da Fazenda Pública: análise doutrinária e jurisprudencial à luz do novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

30/01/2017 04:45 | Vitor Barbosa de Oliveira

A aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais prestadoras de serviços públicos

Categoria: Direito Tributário

30/01/2017 04:45 | Laura Senna Guimarães Fernandes

A problemática da massificação do processo contencioso administrativo nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

30/01/2017 04:45 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Indiciamento de autoridades Com foro por prerrogativa de função

Categoria: Direito Processo Penal

30/01/2017 04:30 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

A eficácia da Lei Maria da Penha na sociedade brasileira e a necessidade de políticas públicas relacionadas à diferença de gênero

Categoria: Direito Penal

30/01/2017 04:30 | Alisson de Lima Maciel

Efeitos das decisões de mérito do Supremo Tribunal Federal em ADI quanto aos três Poderes: uma abordagem da Reação Legislativa e do Ativismo Congressual

Categoria: Direito Constitucional

30/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

Categoria: Direito Civil

30/01/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Portas de acesso à Justiça no Brasil: perspectivas para o fortalecimento da advocacia pro bono

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/01/2017 05:00 | Tatiane Alves Macedo

Aplicabilidade dos princípios da insignificância e da intervenção mínima nos crimes de natureza tributária em que o valor sonegado não ultrapasse r$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Categoria: Direito Penal

27/01/2017 04:45 | Alisson de Lima Maciel

A Lei Antiterrorismo à luz do Direito Penal Simbólico

Categoria: Direito Penal

27/01/2017 04:30 | Álvaro Grako Lira Melo de Albuquerque

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