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Artigos
Primeiras Linhas à expressão "Manejo Ecológico das Espécies": Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Constitucionalismo abusivo na América Latina e a função democrática dos plebiscitos

Categoria: Direito Constitucional

22/02/2017 04:15 | Ana Luisa

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Categoria: Direito Penal

22/02/2017 04:15 | Nívea Maria Arcela de Lima

A Polícia Judiciária e o papel do Delegado de Polícia como autoridade incumbida de atribuições de natureza policial e jurídica

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2017 05:00 | Pedro Paulo da Silva Fidelis

Supergarantismo brasileiro: instrumento retórico da impunidade

Categoria: Direito Penal

21/02/2017 04:45 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

Associação de socorro mútuo: um estudo no atual cenário brasileiro

Categoria: Direito Civil

21/02/2017 04:30 | Gabriel Martins Teixeira Borges

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

21/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aposentadoria por invalidez: (In) aplicabilidade do acréscimo de 25% para outras modalidades aposentadorias

Categoria: Direito Previdenciário

20/02/2017 05:00 | Maurício Antônio do Nascimento

A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

20/02/2017 04:45 | João Pedro Pinheiro Rodrigues

Os efeitos da decisão do recurso extraordinário 895.759 na interpretaçao dos direitos trabalhistas em face da possibilidade de negociaçao e conciliação individual e coletiva

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/02/2017 04:30 | Murilo Cautiero Abi-Acl

Mutação constitucional do conceito de família

Categoria: Direito Civil

20/02/2017 04:30 | manu-passos@hotmail.com

Primeiras Considerações à Locução "Integridade do Patrimônio Genético" no Texto Constitucional: Exame axiológico do alcance do §1º do artigo 225 da Carta de Outubro

Categoria: Direito Ambiental

20/02/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A viabilidade jurídica da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial

Categoria: Direito Penal

17/02/2017 04:45 | João Pedro Pinheiro Rodrigues

Direitos fundamentais e a sua eficácia nas relações jurídicas privadas brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2017 04:30 | Edson Rubim da Silva Reis Filho

Aplicabilidade do artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal ao Ministério Público

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/02/2017 04:30 | Caio Lucio Fenelon Assis Barros

Depósito Recursal nas Impugnações às Sentenças Parciais de Mérito no Processo do Trabalho após a edição da Lei n° 13.105/2015 (CPC-2015)

Categoria: Direito Processo do Trabalho

17/02/2017 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

Arbitragem empresarial: o artigo 136-a da Lei 6.404/76 e o seu impacto nos direitos dos acionistas minoritários

Categoria: Direito Processo Civil

17/02/2017 04:15 | Erica Nascimento Pinheiro

O comércio eletrônico à luz da legislação brasileira

Categoria: Direito Consumidor

17/02/2017 04:15 | Raquel Terezinha Araújo

Do Plano de Arruamento como mecanismo de concreção do ideário de Cidades Sustentáveis e Planejamento Urbanístico

Categoria: Direito Administrativo

17/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos positivos e negativos do jus postulandi na viabilização do acesso efetivo à justiça do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/02/2017 04:30 | Gabriel Monteiro Guedes

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