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Artigos
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

09/03/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da proteção contratual do consumidor: um breve estudo do direito consumerista a partir do CDC e de julgados do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Consumidor

09/03/2017 04:15 | Lucas Silva Pinto

Possibilidade do exercício das funções de conciliador e mediador pelos tabeliães de notas

Categoria: Direito Processo Civil

08/03/2017 05:00 | Ellen Vieira Martins

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Categoria: Direito Administrativo

08/03/2017 04:45 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/03/2017 04:30 | Thaís Boia Marçal

Adoção Internacional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/03/2017 04:15 | Erica Machado da Costa e Souza

País gasta R$ 41bi com 108 milhões de ações

Categoria: Direito Trabalho

08/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Uivemos: um estudo sobre a democracia e a luta dos movimentos populares brasileiros pela democracia

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2017 04:30 | Lucas Correia de Lima

Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012

Categoria: Direito Penal

07/03/2017 04:30 | Erick Teixeira Barreto

A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais com substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos

Categoria: Direito Penal

07/03/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

Existe ou não déficit que justifique a reforma da previdência, Pec 287/2016?

Categoria: Direito Previdenciário

07/03/2017 04:30 | Eduardo de Oliveira Manso

Registros Imobiliários: um direito essencial da sociedade

Categoria: Direito Imobiliário e registral

07/03/2017 04:30 | Hevelise Silvana Santos da Silva

Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Ambiental

07/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A importância do capital humano na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2017 04:15 | Luciano Pinto de Freitas

A descriminalização do crime de desacato no entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:45 | Pedro Paulo da Silva Fidelis

O redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-gerente e a (ir) relevância do momento do inadimplemento da obrigação tributária

Categoria: Direito Tributário

06/03/2017 04:45 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

O poder normativo das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

A impugnação ao valor da causa e a correção de ofício pelas regras do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

Reflexões sobre a embriaguez ao volante sob a égide do Art. 306 do CTB

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:30 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

A economia social e solidária como alternativa para ampliar princípio da proteção do direito do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

06/03/2017 04:30 | Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

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