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Artigos
O terceiro setor e as parcerias com a administração pública

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Luciano Pinto de Freitas

Da assistência judiciária gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

O conflito entre normas de direito interno e normas provenientes de tratados internacionais

Categoria: Direitos Humanos

03/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

O novo decreto de indulto e suas consequências

Categoria: Direito Penal

03/03/2017 04:30 | Gloria Luiza Machado Silveira

A necessidade de motivação da dispensa do empregado público

Categoria: Direito Trabalho

03/03/2017 04:15 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

Gestão de pessoas na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/03/2017 04:15 | Luciano Pinto de Freitas

A responsabilidade civil pela perda de uma chance decorrente das obrigações constituídas nos contratos de prestação de serviços Advocatícios

Categoria: Direito Civil

03/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

Poder Constituinte e a (i)mutabilidade das cláusulas pétreas

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2017 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

O adolescente em conflito com a lei na contemporaneidade: no contexto da proteção integral e SINASE

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/03/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

As funções do Direito Penal na reprodução da desigualdade social e a violação de direitos humanos

Categoria: Direito Penal

02/03/2017 04:30 | Daniella Alkmim de Araújo

Imposto sobre Grandes Fortunas, desigualdade e justiça

Categoria: Direito Tributário

02/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

A ausência de norma que regulamenta o uso de adjuvantes agrícolas no Brasil, em afronta ao princípio da precaução ambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/03/2017 04:15 | Clara Wandenkolck Silva Aragão

O português e a linguagem jurídica: quando o excesso de formalismo na comunicação representa obstáculo ao acesso à justiça

Categoria: Português

02/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

Responsabilidade civil do Estado atinente aos presos

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2017 04:45 | Gloria Luiza Machado Silveira

Responsabilidade civil do Estado por morte do preso em presídio: considerações doutrinárias e análise do RE841.526RS

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2017 04:30 | Camila Vilar Queiroz

Anistia comparada: Brasil e Uruguai

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

Direito da criança e adolescente: enfrentamento ao abuso sexual intrafamiliar à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/03/2017 04:30 | Vivian Moreira Valeriano

Auditoria de sistemas de informação: introdução, controles organizacionais e operacionais

Categoria: Informática

01/03/2017 04:15 | Eddie Casimiro Dutra

A necessidade de lei para a criação de empregos públicos junto às empresas públicas e sociedades de economia mista

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2017 04:15 | Cristiano Soares Eleutério

A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e suas repercussões no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

24/02/2017 04:30 | Jorge da Silva Wagner

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