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Artigos
Exclusão social e o sistema carcerário

Categoria: Direito Penal

27/01/2017 04:30 | Alessandro Dorigon

Princípio da insignificância, sua incidência e valoração

Categoria: Direito Penal

27/01/2017 04:15 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

Astreint: o poder de libertar o êxito no processo da procedência final

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2017 04:15 | Norton Maldonado Dias

Dosimetria das penalidades no direito desportivo brasileiro à luz das técnicas de aplicação da pena no processo penal

Categoria: Direito Desportivo

27/01/2017 04:15 | Vitor Freitas Andrade Vieira

"Retrato falado" genético: conceitos, avanços biotecnológicos e implicações legais

Categoria: Direito Processo Penal

26/01/2017 05:45 | Victor Barbastefano

A (im)possibilidade de aplicação do instituto da desistência voluntária aos crimes cometidos em coautoria

Categoria: Direito Penal

26/01/2017 04:45 | Claudio Alves da Silva Neto

Audiência de custódia, suas polêmicas e sua importância para o processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

26/01/2017 04:45 | Eduardo de Oliveira Manso

O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

26/01/2017 04:30 | Deonisa Luiza Michelon Lourensini

Os perigos aos beneficiários - efeitos danosos da aventura jurídica na judicialização de processos em direito de saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/01/2017 04:30 | Thiago Póvoa Miranda

Documentoscopia: elementos de segurança e desafios

Categoria: Direito Processo Penal

26/01/2017 04:30 | Luisa Pereira e Ferreira

O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016

Categoria: Direito Penal

26/01/2017 04:30 | Diego Luiz Victório Pureza

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Ambiental

26/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Prescrição extintiva do crédito tributário federal diante da intempestiva impugnação do lançamento, consequente impossibilidade de análise de mérito da defesa e inexistência de suspensão da exigibilidade, à luz dos Decretos ns. 70.235/1972 e 7.574/20

Categoria: Direito Tributário

25/01/2017 04:45 | Leonardo Alexandre de Luna

A eticidade e alguns de seus desdobramentos dentro da esfera do Direito Contratual

Categoria: Direito Civil

25/01/2017 04:30 | Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque

Interpretação jurídico-judicial: confronto das teorias Viehwegiana e Kelseniana com a proposta de Luigi Ferrajoli

Categoria: Direito Constitucional

25/01/2017 04:30 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

Repercussão da prática de atos infracionais na persecução penal: valoração na dosimetria da pena e fundamento para decretação da prisão preventiva

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

Inaplicabilidade da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis como Garantia para Concessão de Crédito Rural

Categoria: Direito Agrário

25/01/2017 04:15 | Thomaz Daniel de Oliveira

Complexidade no diálogo entre peritos e demais sujeitos do processo

Categoria: Direito Processo Penal

25/01/2017 04:15 | Luisa Pereira e Ferreira

O reconhecimento do direito à alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

25/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os postulados básicos do garantismo penal - exposição dos dez "axiomas" de Luigi Ferrajoli

Categoria: Direito Penal

24/01/2017 04:45 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

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