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Artigos
Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa

Categoria: Direito Processo Civil

24/02/2017 04:30 | Erick Teixeira Barreto

Responsabilidade e prevenção dos acidentes de trânsito causados por animais nas vias públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2017 04:15 | Rodrigo Fernando de Freitas Lopes

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

24/02/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A importância da implementação do conselho superior para a administração da polícia do Distrito Federal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/02/2017 16:13 | Luiz Eduardo Mendes

Responsabilidade civil do Estado por omissão e suas correntes

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2017 04:30 | Danillo Lima dos Santos

Técnicas e procedimentos para a investigação de crimes de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

23/02/2017 04:30 | Tiago Euphrasio de Mello

A multa coercitiva do artigo 536 (CPC/2015)

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2017 04:15 | Adriana de Carvalho Niederauer da Silveira

Princípios Norteadores do Inventário da Oferta Turística: Breves Comentários aos Instrumentos fixados pela Lei nº 11.771/2008

Categoria: Direito Ambiental

23/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Protesto notarial: uma alternativa extrajudicial para resolução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2017 04:15 | Ricardo Pinto da Silva

Governança e gestão de TI: uma análise crítica

Categoria: Informática

22/02/2017 04:30 | Eddie Casimiro Dutra

Polícia técnica com foco em investigação criminal Odontologia forense na investigação criminal: importância e aplicação prática

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2017 04:30 | Tiago Euphrasio de Mello

O indiciamento de juiz e de promotor realizado pelo delegado de polícia.

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2017 04:30 | Tiago Baltazar Ferreira Dantas

Primeiras Linhas à expressão "Manejo Ecológico das Espécies": Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Constitucionalismo abusivo na América Latina e a função democrática dos plebiscitos

Categoria: Direito Constitucional

22/02/2017 04:15 | Ana Luisa

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Categoria: Direito Penal

22/02/2017 04:15 | Nívea Maria Arcela de Lima

A Polícia Judiciária e o papel do Delegado de Polícia como autoridade incumbida de atribuições de natureza policial e jurídica

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2017 05:00 | Pedro Paulo da Silva Fidelis

Supergarantismo brasileiro: instrumento retórico da impunidade

Categoria: Direito Penal

21/02/2017 04:45 | Walkis Pacheco Sobreira Filho

Associação de socorro mútuo: um estudo no atual cenário brasileiro

Categoria: Direito Civil

21/02/2017 04:30 | Gabriel Martins Teixeira Borges

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

21/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aposentadoria por invalidez: (In) aplicabilidade do acréscimo de 25% para outras modalidades aposentadorias

Categoria: Direito Previdenciário

20/02/2017 05:00 | Maurício Antônio do Nascimento

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