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Artigos
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia

Categoria: Direito Penal

24/01/2017 04:45 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

Novos paradigmas da persecução criminal: o juiz das garantias

Categoria: Direito Processo Penal

24/01/2017 04:45 | Gustavo Pereira Silva

O combate à Síndrome de Alienação parental

Categoria: Direito Civil

24/01/2017 04:30 | Thiago José de Oliveira Barros

A possibilidade de aplicação das regras de falência e recuperação ao devedor não empresário explorador de atividade econômica

Categoria: Direito Comercial

24/01/2017 04:30 | João Ronaldo Ribeiro

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

Categoria: Direito Civil

24/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Recuperação judicial e a necessidade de comprovação de regularidade fiscal do empresário

Categoria: Direito Tributário

23/01/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Taveira

Prisão dos parlamentares: aspectos práticos e teóricos à luz das imunidades constitucionais e recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:45 | Elielton Barbosa da Silva Xavier

Desacato e controle de convencionalidade

Categoria: Direito Penal

23/01/2017 04:45 | Thiago José de Oliveira Barros

Uma análise constitucional dos Precatórios e RPV

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

A aplicação da justiça

Categoria: Direito Constitucional

23/01/2017 04:30 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

A fixação do valor mínimo da indenização por danos morais na sentença penal condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2017 04:30 | Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

O Reconhecimento da Educação Ambiental como Instrumento de fomento ao Desenvolvimento Sustentável

Categoria: Direito Ambiental

23/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:45 | Tommaso Leonardi

A crise do sistema penitênciário brasileiro: um estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Nádia Maria Saab

Considerações sobre a viabilidade jurídica de penhora de bens apreendidos em inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2017 04:30 | Rafael de Oliveira Taveira

Primeiras impressões sobre a nova lei do Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

O direito fundamental à religião das testemunhas de jeová em face do dever ético e jurídico do médico de guardar respeito à vida

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2017 04:30 | Marco Túlio da Silva

Divergências doutrinárias à cerca do princípio constitucional penal da extra-atividade da lei penal benéfica

Categoria: Direito Penal

20/01/2017 04:15 | Ricardo Costa de Lima

Das Áreas para Formação de Núcleos Residenciais de Recreio: Comentários à luz do Direito Municipal e Urbanístico

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:45 | Fábio Costelha de Carvalho

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