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Artigos
Novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-a da Lei n. 8.429/92: críticas e análises iniciais

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2017 04:15 | Renato Saeger Magalhães Costa

O Avesso do Amor Parental

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:45 | juliana

A evolução da concepção jurídica sobre a posse: A legitimação da posse, as ocupações irregulares e a função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:45 | Rafael José Farias Souto

Teoria da perda de uma chance: uma análise da certeza do dano, os pressupostos para a sua aplicação e a necessidade de adoção de um novo conceito de nexo causal

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:30 | Jeová Miguel da Silva Filho

A crise do sistema penal carcerário brasileiro e o ativismo judicial: Do casuísmo do direito penal simbólico - de emergência e promocional - ao Estado de Coisas Inconstitucionais

Categoria: Direito Processo Penal

08/02/2017 04:15 | Jacsan Vasconcelos Almeida Lima

Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

08/02/2017 04:15 | Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

Interesses difusos e coletivos sob as perspectivas da substituição processual e da representatividade adequada

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2017 04:15 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Receita Estatal no Contexto da Crise Política Brasileira

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/02/2017 04:15 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

Princípio da legalidade e as leis indeterminadas: um mal necessário

Categoria: Direito Penal

07/02/2017 04:45 | Ricardo Costa de Lima

Aplicação no Processo do Trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/02/2017 04:30 | Claudio Giovanni Pieroni

Estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2017 04:30 | Tauser Ximenes Farias

Cabimento de danos morais em face do abandono afetivo parental: o dever do apoio moral

Categoria: Direito Civil

07/02/2017 04:30 | Thayná Barbosa Fioresi

Medida de Internação

Categoria: Criança e adolescente - ECA

07/02/2017 04:30 | José Custódio da Silva Junior

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

Categoria: Direito Ambiental

07/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A ineficácia das execuções contra a Fazenda Pública: o regime dos precatórios como afronta aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2017 04:45 | Rafael José Farias Souto

Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Categoria: Direito Penal

06/02/2017 04:45 | Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

A inconstitucionalidade progressiva à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2017 04:30 | Igor Andrade Moroni Valença

Teorias conceituais e o ônus probatório do consumidor em juízo.

Categoria: Direito Consumidor

06/02/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Ato Infracional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/02/2017 04:15 | José Custódio da Silva Junior

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