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Artigos
Tribunal do Júri e ausência de provas em plenário

Categoria: Direito Processo Penal

03/02/2017 04:30 | Eduardo Augusto da Silva Dias

Responsabilidade civil no âmbito conjugal: da violação do dever de fidelidade e de sua indenizabilidade

Categoria: Direito Civil

03/02/2017 04:30 | Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia

Do tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das licitações, face o princípio da isonomia

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2017 04:30 | Jacsan Vasconcelos Almeida Lima

Da quantificação dos valores restituíveis a título de distrato unilateral em instrumento particular de compra e venda de imóveis

Categoria: Direito Civil

03/02/2017 04:30 | Miguel Ferreira Palacios

A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados

Categoria: Direito Trabalho

03/02/2017 04:30 | Claudio Giovanni Pieroni

Eficiência de gastos públicos, combatendo o desperdício de materiais

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2017 04:15 | Gracielly Martins Parreira Porto

Direito penal - crimes tributários - análise crítica da extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes fiscais em contraposição com o "jus puniendi" estatal

Categoria: Direito Penal

02/02/2017 04:45 | Flavio Lisbôa

A ultratividade de entendimento jurisprudencial penal consolidado mais benéfico

Categoria: Direito Penal

02/02/2017 04:30 | Claudio Alves da Silva Neto

O parecer na Advocacia Pública. Responsabilização pela sua emissão

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/02/2017 04:30 | Rosangela Maria dos Santos

Perspectivas e parâmetros do controle jurisdicional de políticas públicas em saúde

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2017 04:30 | Angelus Emilio Medeiros de Azevedo Maia

Desmistificando o assédio moral: uma análise direcionada a justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

02/02/2017 04:30 | Felipe Farias Coimbra

O regime de separação de bens obrigatória para a pessoa maior de setenta anos: uma reflexão sobre sua inconstitucionalidade

Categoria: Direito Civil

02/02/2017 04:15 | Paula Oliveira Pereira

Execução provisória da pena: evolução legislativa e jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Penal

01/02/2017 04:30 | Thiago José de Oliveira Barros

A adoção da mediação e os conflitos familiares

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Gisele Leite

Análise crítica e dogmática do artigo 28 da Lei n.° 11.343 de 2006

Categoria: Direito Penal

01/02/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

O instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Daisy Cristina Oliveira Batista

A repetibilidade das prestações previdenciárias recebidas por força de decisão judicial posteriormente revogada

Categoria: Direito Previdenciário

01/02/2017 04:30 | Laura Senna Guimarães Fernandes

Patenteamento de fármacos derivados de produtos naturais no brasil

Categoria: Direito Civil

01/02/2017 04:30 | Victor Barbastefano

Sistemas de investigação preliminar e a processualização dos procedimentos

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:45 | Alisson de Lima Maciel

A eficácia do Habeas Corpus como instrumento de controle de investigações promovidas por Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIS)

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

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