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Artigos
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Categoria: Direito Civil

15/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Ponderações acerca do controle jurisdicional das políticas públicas de saúde

Categoria: Direito Constitucional

14/02/2017 04:45 | Camila Vilar Queiroz

Técnicas e procedimentos para a investigação de crimes de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

14/02/2017 04:30 | Tiago Euphrasio de Mello

O início do cumprimento da sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado do título executório

Categoria: Direito Processo Penal

14/02/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2017 04:30 | Rafael José Farias Souto

Manutenção de casas de prostituição: uma análise estritamente jurídica sobre o tipo penal

Categoria: Direito Penal

14/02/2017 04:30 | Daisy Cristina Oliveira Batista

A Administração Pública e o custeio de plano de saúde dos empregados terceirizados

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2017 04:30 | Anaiv Silva Viana

Apontamentos sobre a execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2017 04:15 | Arílson Thomaz Júnior

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

Categoria: Direito Ambiental

14/02/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O Conselho Nacional de Justiça, segundo o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

13/02/2017 04:30 | Danillo Lima dos Santos

Suspensão condicional do processo à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Processo Penal

13/02/2017 04:30 | Priscyla Dantas Sant'ana

Notas sobre o Direito Penal do Inimigo: o conceito de inimigo e bem jurídico

Categoria: Direito Penal

13/02/2017 04:30 | Kelvin Alves Batista

Desmilitarização: hierarquia e disciplina não são um problema para a polícia militar

Categoria: Direito Militar

13/02/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

Fraude à legislação trabalhista: pejotização

Categoria: Direito Trabalho

13/02/2017 04:15 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

Análise crítica e reflexões sobre a obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas

Categoria: Direito Penal

13/02/2017 04:15 | Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque

Da potencial consciência da ilicitude nos serial killers

Categoria: Direito Penal

13/02/2017 04:15 | Bruno Freitas Bezerra

Fraude à legislação trabalhista: pejotização.

Categoria: Direito Trabalho

13/02/2017 04:15 | Francisco de Assis Moreira Freire Filho

Uma análise jurisprudencial da aplicação da teoria da perda de uma chance no direito pátrio.

Categoria: Direito Civil

10/02/2017 04:45 | Jeová Miguel da Silva Filho

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

Categoria: Direito Administrativo

10/02/2017 04:30 | Felipe Oliveira Pinheiro

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

10/02/2017 04:30 | Daisy Cristina Oliveira Batista

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