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Artigos
Crime continuado e sua aplicação na sentença penal

Categoria: Direito Penal

10/02/2017 04:30 | Priscyla Dantas Sant'ana

Prévio requerimento ou exaurimento administrativo previdenciário e o processo judicial

Categoria: Direito Previdenciário

10/02/2017 04:15 | Danillo Lima dos Santos

Análise do Pedido de Suspensão de Segurança conforme os Tribunais Superiores, o Novo Código de Processo Civil e a Legislação Específica

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2017 04:15 | Vitor Barbosa de Oliveira

Breve análise acerca de aspectos históricos e jurisprudenciais do benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

10/02/2017 04:15 | Lillian Pfleger

As penas restritivas de direitos: instrumentos de prevenção e reprovação criminal

Categoria: Direito Penal

10/02/2017 04:15 | Arílson Thomaz Júnior

Os novos contornos processuais da Reclamação Constitucional

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2017 04:15 | Rodrigo de Queiroz Leite

Desconsideração da personalidade jurídica e o incidente de desconsideração contemplado no novel código de ritos

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2017 04:15 | Kelvin Alves Batista

Abusos e desperdícios nas licitações e contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2017 04:30 | Lucimar Rizzo Lopes dos Santos

A necessidade de uma norma única no ordenamento jurídico brasileiro sobre o uso progressivo da força na atividade policial

Categoria: Segurança Pública

09/02/2017 04:30 | Ayeska Espeschit Maia

Aspectos práticos e acadêmicos sobre a teoria da perda de uma chance: seriedade, quantum indenizatório e natureza jurídica do dano

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/02/2017 04:30 | Jeová Miguel da Silva Filho

Ditames históricos do direito antitruste: análise da sua evolução no brasil e no mundo

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/02/2017 04:30 | Felipe Oliveira Pinheiro

Abstrativização (Objetivação) do controle concreto de constitucionalidade: atual cenário brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

09/02/2017 04:15 | Milena Tenório de Lemos

Novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-a da Lei n. 8.429/92: críticas e análises iniciais

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2017 04:15 | Renato Saeger Magalhães Costa

O Avesso do Amor Parental

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:45 | juliana

A evolução da concepção jurídica sobre a posse: A legitimação da posse, as ocupações irregulares e a função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:45 | Rafael José Farias Souto

Teoria da perda de uma chance: uma análise da certeza do dano, os pressupostos para a sua aplicação e a necessidade de adoção de um novo conceito de nexo causal

Categoria: Direito Civil

08/02/2017 04:30 | Jeová Miguel da Silva Filho

A crise do sistema penal carcerário brasileiro e o ativismo judicial: Do casuísmo do direito penal simbólico - de emergência e promocional - ao Estado de Coisas Inconstitucionais

Categoria: Direito Processo Penal

08/02/2017 04:15 | Jacsan Vasconcelos Almeida Lima

Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

08/02/2017 04:15 | Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

Interesses difusos e coletivos sob as perspectivas da substituição processual e da representatividade adequada

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2017 04:15 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Receita Estatal no Contexto da Crise Política Brasileira

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/02/2017 04:15 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

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