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Artigos
Foro por prerrogativa de função: definição e histórico na legislação brasileira - uma breve análise desprovida de preconceitos

Categoria: Direito Processo Penal

11/01/2017 04:30 | Igor Andrade Moroni Valença

As excludentes de ilicitude na lavratura de auto de prisão em flagrante

Categoria: Direito Penal

11/01/2017 04:30 | Diogo Santiago Barbosa Pontes

A moeda, a economia e o poder: Império Romano

Categoria: Filosofia do Direito

11/01/2017 04:30 | Rômulo Inácio da Silva Caldas

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

Categoria: Direito Civil

11/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A liberdade na teoria de Robert Alexy e a colisão entre o direito à informação e o direito à privacidade

Categoria: Direito Constitucional

10/01/2017 04:30 | Francisco Renato Silva Collyer

A colaboração premiada e seus fundamentos de combate ao crime organizado

Categoria: Direito Penal

10/01/2017 04:30 | Thiago Conde Ferreira Farias

A nulidade do registro de nascimento no contexto da "adoção à brasileira"

Categoria: Criança e adolescente - ECA

10/01/2017 04:30 | Jéssica Talita Alves Ramos

Meios alternativos de solução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2017 04:30 | Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

A questão das lacunas no sistema jurídico do Direito Processual do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

10/01/2017 04:30 | Arthur Marcel Batista Gomes

O massacre em Manaus e o estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direitos Humanos

10/01/2017 04:30 | Álvaro Grako Lira Melo de Albuquerque

A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?

Categoria: Direito Ambiental

10/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A imprescritibilidade do crime de injúria racial

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 04:45 | Cley Anderson de Queiroz Rodrigues

Da descriminalização da conduta tipificada como crime de desacato a autoridade

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 04:45 | Andre Vicentini Gazal

Igualdade formal x igualdade material: a busca pela efetivação da isonomia

Categoria: Direito Constitucional

09/01/2017 04:30 | Carolina Dias Martins da Rosa e Silva

Da antiga Legislação sobre Crime Organizado (Lei nº 9.034/95) aos avanços da Lei 12.850/13

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 04:30 | Thiago Conde Ferreira Farias

A decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2017 04:30 | Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia

A Administração Pública e o terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2017 04:30 | juliana

Injustiça Hídrica: A escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da Injustiça Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

09/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Autofinanciamento para o tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

06/01/2017 04:30 | Andre Vicentini Gazal

Análise crítica e dogmática dos princípios aplicáveis ao artigo 28 da Lei 11.343 de 2006

Categoria: Direito Penal

06/01/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

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