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Artigos
Controle judicial das políticas públicas de direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2017 04:30 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

O Judiciário medíocre do 'ganha e não leva'

Categoria: Direito Trabalho

28/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

28/03/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A (im)prescritibilidade da ação de ressarcimento de danos ao erário: o alcance do art. 37, § 5º, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Administrativo

27/03/2017 04:45 | Priscilla Correia Simões

A indenização por danos morais na dissolução culposa do casamento decorrente do descumprimento dos deveres conjugais

Categoria: Direito Civil

27/03/2017 04:45 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

A Responsabilidade Objetiva do Estado

Categoria: Direito Administrativo

27/03/2017 04:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Estatuto do idoso: eficácia na divulgação e garantias dos direitos dos idosos

Categoria: Direito Civil

27/03/2017 04:30 | Maria Aparecida Oliveira

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Ambiental

27/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Cláusulas Abusivas inseridas nos Contratos de Planos de Saúde e a Tutela do Consumidor à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/03/2017 04:45 | Vivian Moreira Valeriano

A gestão compartilhada do meio ambiente pelo artigo 225 da Constituição Federal: uma abordagem sobre a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos

Categoria: Direito Ambiental

24/03/2017 04:45 | Andreza Sibelle Holanda de Souza

A lacuna da legislação de agrotóxicos em relação a comparação ecotoxicológica de formulações mais tóxicas para registro de agrotóxicos

Categoria: Direito Agrário

24/03/2017 04:30 | Clara Wandenkolck Silva Aragão

Legitimidade passiva em ação de indenizacão por dano causado por agente público

Categoria: Direito Administrativo

24/03/2017 04:30 | Mário Vieira de Menezes Neto

Responsabilidade civil extracontratual do Estado e sua relação com a denunciação da lide

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2017 05:00 | Mário Vieira de Menezes Neto

As políticas públicas como forma de integração social

Categoria: Direito Constitucional

23/03/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Costa

Do poder de investigação do Ministério Público - um poder constitucionalmente atribuído

Categoria: Direito Processo Penal

23/03/2017 04:45 | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

O Ministério Público e o direito dos consumidores: Termo de Ajustamento de Conduta

Categoria: Direito Consumidor

23/03/2017 04:30 | Maria Aparecida Oliveira

Primeiros comentários ao instituto da reserva legal à luz do corolário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

23/03/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O injustificável alto custo do Judiciário

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A (ir)responsabilidade civil do Estado em caso de lesão ou morte de detentos nos estabelecimentos prisionais brasileiros

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2017 04:45 | Priscilla Correia Simões

Cargo comissionado e função de confiança cessão ilegal de servidores

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2017 04:45 | Maria Aparecida Oliveira

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