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Artigos
A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a violação aos princípios constitucionais tributários

Categoria: Direito Tributário

17/05/2017 05:00 | Caroline Barbosa Alves

Autonomia de vontade e consentimento esclarecido: uma análise sobre os pacientes testemunhas de jeová

Categoria: Direito Processo Penal

17/05/2017 04:45 | Mikaela Barreira Costa

O Direito do Trabalho e a negociação coletiva nas relações democráticas trabalhistas em cotejo com os direitos humanos fundamentais

Categoria: Direito Trabalho

17/05/2017 04:30 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Ética na advocacia para com o dever de urbanidade.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

17/05/2017 04:30 | Donizete Alves dos Santos

Água: um bem que garante a vida, saúde e dignidade da pessoa humana.

Categoria: Direito Ambiental

17/05/2017 04:30 | Brenda Moretti Gilioti

Falência do Sistema Carcerário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

17/05/2017 04:30 | Guilherme Augusto Cruz Andrade

Coletânea de Redações para concursos públicos, vestibulares e provas do ENEM

Categoria: Português

17/05/2017 04:30 | Frederico Haupt Bessil

Súmulas Vinculantes e Democracia: a verticalização das decisões judiciais e a neutralização do espaço público

Categoria: Direito Constitucional

16/05/2017 05:15 | Taiz Marrão Batista da Costa

Exame da necessidade de comparecimento pessoal das partes nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

16/05/2017 05:00 | Gabriel Segal Teixeira

Análise dos requisitos e pressupostos da Prisão Preventiva a luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

16/05/2017 04:45 | Guilherme Augusto Cruz Andrade

A teoria da indenização pela perda do tempo produtivo

Categoria: Direito Civil

16/05/2017 04:30 | Letícia Cristina Vasques da Silva

A desvalorização dos empregados domésticos e a importância da criação de sindicatos para o fortaleimento da categoria

Categoria: Direito Trabalho

16/05/2017 04:15 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Civil

16/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Análise da tipicidade do parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 8137/90: Aplicação da Teoria da Tipicidade Conglobante de Raúl Zaffaroni

Categoria: Direito Penal

15/05/2017 05:00 | Adriana Monteiro Espinheira

Substituição Progressiva e a Repetição Tributária nos impostos plurifásicos

Categoria: Direito Tributário

15/05/2017 04:45 | Guilherme Augusto Cruz Andrade

O Direito de Restituição das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre verbas com teor indenizatório

Categoria: Direito Previdenciário

15/05/2017 04:30 | Filipe Reis Caldas

Violência intrafamiliar: idosos

Categoria: Direito Civil

15/05/2017 04:30 | Emília Santiago Rabelo de Jesus

Formas de extinção do contrato e suas especificidades

Categoria: Direito Civil

15/05/2017 04:30 | George Almeida Margalho

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

Categoria: Direito Consumidor

15/05/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Norma geral anti-elisiva: perspectivas na regulação do planejamento tributário

Categoria: Direito Tributário

12/05/2017 05:00 | Taiz Marrão Batista da Costa

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