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Artigos
Os tratados internacionais em matéria tributária como tratados de direitos humanos: incorporação na ordem jurídica brasileira com status de norma constitucional ou supralegal

Categoria: Direito Tributário

05/06/2017 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

Cartas psicografadas no âmbito jurídico

Categoria: Direito Processo Penal

05/06/2017 04:15 | Mariane Della Mura Rastelli

Exploração do animal de tração para o trabalho

Categoria: Direito Ambiental

05/06/2017 04:15 | Regiane Cristina Alves

Inclusão social dos deficientes no âmbito escolar

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2017 04:15 | Pâmela Martins da Silva Raimundo

Resíduos sólidos e os desafios da gestão municipal de acordo com a Lei 12.305/2010

Categoria: Direito Ambiental

05/06/2017 04:15 | Keyla Regina da Silva Taliari

O interrogatório enquanto ultimo ato da instrução processual e a incidência desta regra em procedimentos especiais

Categoria: Direito Processo Penal

02/06/2017 04:45 | Eduardo Guimarães Borges

Análise a respeito da (não) obrigatoriedade do cumprimento espontâneo da decisão judicial provisória que reconhece a exigibilidade da obrigação de fazer

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2017 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Execução provisória da pena após condenação em segunda instância

Categoria: Direito Processo Penal

02/06/2017 04:30 | Nívea Maria Arcela de Lima

Das formas de aposentadorias vigentes e possíveis alterações pela PEC 287/2016

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2017 04:30 | Raul Cesar Junges Carvalho

Atuação do compliance na adequação socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/06/2017 04:30 | Thiago Alberto Franghani

Medidas cautelares como exceção a prisão - Lei 12.403/11

Categoria: Direito Processo Penal

02/06/2017 04:30 | Raissa Gazeta Gandolphi

As repercussões do Recurso Extraordinário n.º 848826/DF para o controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Análise da contratação direta do serviço de fornecimento de energia elétrica por concessionária detentora de monopólio: dispensa ou inexigibilidade?

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2017 04:30 | José Wilton Florêncio Meneses

Lei Maria da Penha e feminicídio: análise da lei, seus efeitos e garantias

Categoria: Direito Penal

02/06/2017 04:30 | Anna Beatriz Pinheiro de Souza Abreu

Aposentadoria por idade dos segurados especiais - aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2017 04:15 | Jessica Mastelari Puiti

A ciência do direito analisada pela dogmática Kelseniana.

Categoria: Filosofia do Direito

01/06/2017 05:00 | Bárbara Alice Fort dos Santos

A (des)necessidade da ratificação do Recurso Especial interposto anteriormente ao julgamento dos embargos de declaração

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2017 04:30 | Carolina Mattos Goes

Desaposentação: da construção doutrinária e jurisprudencial ao Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

01/06/2017 04:30 | Raul Cesar Junges Carvalho

Terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/06/2017 04:30 | Priscilla Batista de Albuquerque

Da possibilidade de prorrogação de contrato de obra pública após o termo do prazo fixado

Categoria: Direito Administrativo

01/06/2017 04:30 | José Wilton Florêncio Meneses

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