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Artigos
Como tornar efetiva a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Mohamed x Argentina" sem a necessidade de condenação do Estado brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

04/07/2017 04:15 | Pedro Ramos Lyra da Silva

A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório e da ampla defesa do Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2017 04:15 | Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão

Imunidade tributária das entidades religiosas: breve análise

Categoria: Direito Tributário

04/07/2017 04:15 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

O direito potestativo do devedor ao pagamento parcelado no processo de execução por quantia certa

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2017 04:45 | Pedro Paulo de Melo Reis Neto

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2017 04:30 | Nilson Luiz de Lima Junior

Comentários a Súmula nº 540, do STJ, e a afronta ao princípio do juiz natural

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2017 04:30 | Diego Jardim Feitosa

A dispensa de empregados públicos e a necessidade de motivação

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2017 04:15 | Líssia Maria Eugênio Lopes

A Judicialização do Concurso Público

Categoria: Concursos Públicos

03/07/2017 04:15 | Lorena Araújo de Oliveira

O segurado especial e o descumprimento do princípio da contributividade: o caráter assistencial

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2017 04:15 | Luiz Felipe Iaghi Saboia

Direito a moradia: apontamentos acerca da ineficácia aplicação do programa minha casa minha vida no município de Guanambi/BA

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2017 04:00 | Felipe Teixeira Dias

O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015.

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:45 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:30 | Pedro Paulo de Melo Reis Neto

A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Direito Penal

30/06/2017 04:30 | Lorena Araújo de Oliveira

Parâmetros para aferição da natureza técnica do cargo público à luz do entendimento jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2017 04:30 | Victor Teixeira de Freitas

O regime jurídico do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:30 | Pablo Freire Romão

Prisão preventiva: breve apanhado sobre pressupostos e hipóteses de cabimento

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2017 04:15 | Paulo Eduardo Bicalho Carvalho

O modelo de regras e princípios em contraposição à teoria da discricionariedade forte

Categoria: Filosofia do Direito

30/06/2017 04:15 | Taiz Marrão Batista da Costa

A decisão saneadora e os limites da sentença (judicial)

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 07:15 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A subsistência da exceção de pré-executividade como defesa do executado na ação de execução por título executivo extrajudicial

Categoria: Direito Tributário

29/06/2017 04:45 | Pedro Paulo de Melo Reis Neto

Aplicação do artigo 2º-b da Lei n.º 9.494/97 e artigos 14, § 3º, c/c 7º, § 2º, da Lei 12.016/09 nas tutelas de urgência e execuções provisórias em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 04:45 | Aloyzio Alves da Costa Neto

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