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Artigos
O fenômeno da litispendência internacional

Categoria: Direito Internacional Público

26/06/2017 04:15 | Aline Antelo Machado de Oliveira

Desvendando a Súmula Vinculante N° 20

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2017 04:00 | Clóvis dos Santos Andrade

A quebra do sigilo das operações financeiras sob a ótica da fazenda pública

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2017 05:00 | Giuliana Freitas Spano

Considerações sobre a atuação das associações em juízo

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2017 04:45 | Clóvis dos Santos Andrade

A responsabilidade civil nas relações paterno-filiais

Categoria: Direito Civil

23/06/2017 04:30 | Luiza Zacouteguy Bueno

Da impossibilidade de dedução do Pis e da Cofins em vendas não adimplidas

Categoria: Direito Tributário

23/06/2017 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

23/06/2017 04:30 | Maria Tereza Targino Hora

O conceito de sentença estrangeira para fins de processo de homologação de sentença estrangeira

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2017 04:30 | Aline Antelo Machado de Oliveira

Time-share e o direito de arrependimento

Categoria: Direito Consumidor

23/06/2017 04:15 | Vitor Hugo Medeiros Galvão

Limites aos meios de produção de prova: a ação controlada como meio de produção de prova

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2017 04:15 | Altamiro Modesto da Silva Filho

A responsabilidade civil nas relações conjugais

Categoria: Direito Civil

22/06/2017 04:30 | Luiza Zacouteguy Bueno

Da (in)aplicabilidade da técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015 em sede infracional recursal

Categoria: Direito Processo Civil

22/06/2017 04:30 | Pedro Ramos Lyra da Silva

Da inexistência de isenção de Pis e Cofins nas vendas realizadas em operações internas na zona franca de manaus

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/06/2017 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Intolerância religiosa e o Estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

22/06/2017 04:30 | Eric Costa Candido

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de serviços públicos

Categoria: Direito Consumidor

22/06/2017 04:30 | Maria Tereza Targino Hora

Direito de preferência da Administração Pública na aquisição de bens tombados

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2017 04:30 | Fábio André Uema Oliveira

O Imposto Sobre Grandes Fortunas no Direito Comparado e na Lei Brasileira

Categoria: Direito Tributário

22/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

A relação entre o processo de homologação de sentença estrangeira e o processo brasileiro sobre a mesma lide

Categoria: Direito Processo Civil

22/06/2017 04:15 | Aline Antelo Machado de Oliveira

A advocacia pública e o Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2017 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

A Responsabilidade Civil dos Pais à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

21/06/2017 04:30 | Maria Tereza Targino Hora

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