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Artigos
A responsabilidade civil dos Notários e Registradores à luz da doutrina, jurisprudência e legislação

Categoria: Direito Imobiliário e registral

07/06/2017 04:45 | Bruno de Ugalde Mello

A devolução de cheques por insuficiência de fundos, como ação penal incondicionada

Categoria: Direito Penal

07/06/2017 04:45 | Jose Angelo Barozzi

Doação de órgãos e tecidos: da bioética e a interpretação jurídica da lista de espera

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2017 04:45 | Michelle Marchini Mendes

A alteração do registro civil de transgêneros nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

07/06/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

Conciliação como forma de integração do cidadão na busca pela justiça

Categoria: Direito Processo Civil

07/06/2017 04:30 | Leticia Santos Toledo

A perda do tempo útil

Categoria: Direito Consumidor

07/06/2017 04:15 | Silmara Caroline da Silva

A criança e o direito à educação

Categoria: Criança e adolescente - ECA

07/06/2017 04:00 | Liliane Agostini Paiva Delatim

Reforma da previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto

Categoria: Direito Previdenciário

07/06/2017 04:00 | Artur Barbosa da Silveira

Aplicação do princípio da insignificância em relação ao crime de porte de drogas para consumo próprio (Art. 28 da Lei n 11.343/06)

Categoria: Direito Penal

06/06/2017 04:45 | Thiago Gontijo Matos

Captura da subjetividade do trabalho pelo capital

Categoria: Direito Trabalho

06/06/2017 04:30 | Jose Divino Junqueira

Do (não) cabimento da fixação de honorários para a Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/06/2017 04:30 | Pedro Ramos Lyra da Silva

Inconstitucionalidade da diferenciação de tratamento entre o regime sucessório dos cônjuges e dos companheiros

Categoria: Direito Civil

06/06/2017 04:30 | Douglas Camilo Pereira

Liberdade religiosa e o combate à intolerância

Categoria: Direito Constitucional

06/06/2017 04:15 | Tiago Toledo Gomes Mariano Ferreira

Violência doméstica e familiar, a silenciosa consequência psicológica na vítima

Categoria: Direito Penal

06/06/2017 04:15 | Ana Caroline Ferreira Bonetto Amicucci

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Categoria: Direito Ambiental

06/06/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A greve no serviço público e a questão da remuneração nos dias de paralisação

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2017 04:30 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

Dos princípios constitucionais da Seguridade Social e Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

05/06/2017 04:30 | Raul Cesar Junges Carvalho

Lavagem de capitais: aspectos conceituais e históricos, mecanismo de combate e repressão

Categoria: Direito Penal

05/06/2017 04:30 | Thiago Gontijo Matos

Erro de tipo, erro de proibição, descriminantes putativas e suas diferenças

Categoria: Direito Penal

05/06/2017 04:30 | Douglas Camilo Pereira

Aspectos relevantes da modalidade de licitação "Pregão"

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2017 04:30 | Wilson Felipe Franco Jandotti

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