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Artigos
O trabalho como forma de ressocialização do preso

Categoria: Direito Processo Penal

12/06/2017 04:00 | Amanda Mendes da Silva

Os contornos do reajuste de 13,23% nos vencimentos dos servidores públicos e o posicionamento da jurisprudência pátria

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2017 04:30 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Crimes praticados pelo computador: crimes virtuais no Brasil

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:30 | Raquel Fernandes Dionizio

Os parâmetros para as restrições à inviolabilidade domiciliar no caso de flagrante de crimes permanentes

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2017 04:30 | Bruno de Ugalde Mello

A ineficácia do artigo 28 da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:15 | Karina Mara Borges de Oliveira

Atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2017 04:15 | Diego Bispo Montes

Concurso público: legislação e fiscalização

Categoria: Concursos Públicos

09/06/2017 04:15 | Luciana Pereira Fernandes

O direito ao esquecimento em confronto com a liberdade de imprensa

Categoria: Direito Constitucional

09/06/2017 04:15 | Jéssica de Souza Santana

Marco civil da internet: responsabilidade civil por dano a terceiro

Categoria: Direito e informática

09/06/2017 04:15 | Alexandre Duarte Zagato

O menor infrator e suas medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/06/2017 04:15 | Rodrigo de Carvalho

Análise do IPTU ecológico no munícipio de Jales-SP

Categoria: Direito Tributário

09/06/2017 04:00 | Jônatas Luis da Silva

Prostituição infantil e exploração de menores no nordeste brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:00 | Felipe Zocal Medes

A laicidade como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2017 04:30 | Rodolfo Cabrini de Oliveira

Execução provisória da pena

Categoria: Direito Processo Penal

08/06/2017 04:30 | João Paulo Ferreira Mendes

As limitações do inquérito policial pela prerrogativa de foro do investigado em face da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Processo Penal

08/06/2017 04:15 | Bruno de Ugalde Mello

Psicopatia forense: psicopata e o Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/06/2017 04:15 | Renê Gonçalves Estrela Magnoler

Porte de armas para diferentes classes

Categoria: Direito Penal

08/06/2017 04:15 | Gabriel Caetano Ramazoto

Direito de viver em um meio ambiente saudável

Categoria: Direito Ambiental

08/06/2017 04:00 | Luciano José de Oliveira Finoto

Marco civil da internet e proteção de dados pessoais

Categoria: Direito e informática

08/06/2017 04:00 | Alécio Cantelle Neto

Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente: Novos aspectos com a promulgação da Lei nº 12.683 de 2012 sob a ótica do expansionismo penal

Categoria: Direito Penal

07/06/2017 05:00 | Thiago Gontijo Matos

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