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Artigos
Referendo revogatório de mandato

Categoria: Direito Eleitoral

12/07/2017 04:45 | Leonardo Corrêa dos Santos

A possibilidade de intervenção estadual nos municípios diante do inadimplemento de precatórios

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Seguro Rural: entenda os principais aspectos

Categoria: Direito Agrário

12/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Da criticável flexibilização dos direitos consumeristas no uso de serviços de transporte aéreo

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

Execução provisória da pena: a nova decisão do STF no HC 126.292.

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2017 04:45 | Stéphanie Almeida Araújo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: evolução ou retrocesso.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/07/2017 04:30 | Nathália Loyane Fernandes de Morais

Lei nº 13.340/2016: entenda como abater dívidas agrícolas

Categoria: Direito Agrário

11/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016): análise dos principais artigos

Categoria: Direito Penal

11/07/2017 04:30 | Paulo Eduardo Bicalho Carvalho

A inelegibilidade pela rejeição de contas e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas no âmbito do controle externo do chefe do poder executivo municipal

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2017 04:30 | Victor Teixeira de Freitas

Democracia formal e substancial

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direitos Humanos

11/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O redirecionamento da Execução Fiscal e o termo inicial de seu prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

10/07/2017 05:00 | Rebeca Lima Aguiar

O princípio da boa-fé objetiva no reconhecimento de origem genética por reprodução artificial heteróloga

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

Socioafetividade em famílias recompostas

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Fernando Costa Santos Bezerra

Entenda a discussão em torno do Funrural

Categoria: Direito Agrário

10/07/2017 04:45 | Adamir de Amorim Fiel

Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Militar

Categoria: Direito Militar

10/07/2017 04:30 | Rebeca Lima Aguiar

Democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O federalismo brasileiro: as perspectivas e a crise entre os entes federativos

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:15 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

Constitucionalidade das provas obtidas por meios ilícitos: enfoque na interpretação teleológica

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2017 05:00 | Fernando Costa Santos Bezerra

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