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Artigos
Direito a moradia: apontamentos acerca da ineficácia aplicação do programa minha casa minha vida no município de Guanambi/BA

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2017 04:00 | Felipe Teixeira Dias

O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015.

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:45 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:30 | Pedro Paulo de Melo Reis Neto

A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Direito Penal

30/06/2017 04:30 | Lorena Araújo de Oliveira

Parâmetros para aferição da natureza técnica do cargo público à luz do entendimento jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2017 04:30 | Victor Teixeira de Freitas

O regime jurídico do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:30 | Pablo Freire Romão

Prisão preventiva: breve apanhado sobre pressupostos e hipóteses de cabimento

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2017 04:15 | Paulo Eduardo Bicalho Carvalho

O modelo de regras e princípios em contraposição à teoria da discricionariedade forte

Categoria: Filosofia do Direito

30/06/2017 04:15 | Taiz Marrão Batista da Costa

A decisão saneadora e os limites da sentença (judicial)

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 07:15 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A subsistência da exceção de pré-executividade como defesa do executado na ação de execução por título executivo extrajudicial

Categoria: Direito Tributário

29/06/2017 04:45 | Pedro Paulo de Melo Reis Neto

Aplicação do artigo 2º-b da Lei n.º 9.494/97 e artigos 14, § 3º, c/c 7º, § 2º, da Lei 12.016/09 nas tutelas de urgência e execuções provisórias em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 04:45 | Aloyzio Alves da Costa Neto

A (i)licitude dos negócios processuais probatórios à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 04:30 | Pablo Freire Romão

Aspectos tradicionais e modernos do devido processo legal

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 04:30 | José David Pinheiro Silvério

Aplicabilidade do 1º do art. 373 do NCPC ao Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

29/06/2017 04:15 | Nilson Luiz de Lima Junior

Limitações dos princípios que norteiam a atuação do agente administrativo em relação ao auto de infração de trânsito.

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2017 04:15 | Henrique Paiva Santos

A medida cautelar da fiança nos crimes inafiançáveis

Categoria: Direito Processo Penal

29/06/2017 04:15 | Cristovão Oliveira Bonifácio

Os efeitos da decisão proferida em sede do mandado de injunção à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Lei 13.300/2016

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 04:15 | Victor Teixeira de Freitas

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

29/06/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A crise na democracia representativa brasileira

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2017 14:00 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

28/06/2017 09:15 | Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

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