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Artigos
A audiência de conciliação no Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2017 04:45 | Eduardo Henrique Ferreira

A possibilidade, excepcional, de o Habeas Corpus ser utilizado como substituto de Revisão Criminal

Categoria: Direito Processo Penal

19/06/2017 04:45 | Eduardo Guimarães Borges

A paternidade socioafetiva na sociedade brasileira contemporânea.

Categoria: Direito Civil

19/06/2017 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Da necessidade de normatização detalhada sobre as regras para requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Manutenção do desacato como crime

Categoria: Direito Penal

19/06/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Breves considerações sobre as prerrogativas do Tribunal de Contas na fiscalização da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Guarda compartilhada: um estudo empírico sobre sua aplicabilidade na comarca de Igaporã-BA a partir da vigência da Lei 11.698/2008

Categoria: Direito Civil

19/06/2017 04:30 | Thais Minelle Silva de Souza

A prerrogativa de comunicação pessoal dos atos processuais aos membros da advocacia pública

Categoria: Direito Processo Civil

16/06/2017 05:00 | Erica Izabel da Rocha Costa

(In)aplicabilidade do princípio do contraditório no inquerito policial

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2017 04:30 | Douglas Camilo Pereira

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a necessidade de reforma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores

Categoria: Direito Civil

16/06/2017 04:30 | Palloma Kelly Doca Silva

O princípio da proteção no Direito Trabalhista brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2017 04:15 | Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Da indicação de marca em edital de licitação

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2017 04:15 | Tarcisio Vieira Gonçalves

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de Direitos Trabalhistas: Mínimo Existencial Social e a Licença Adotante

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

Categoria: Direito Penal

16/06/2017 04:15 | Gildete Rodrigues de Oliveira

Adicional de fronteira da Lei 12.855/2013: impossibilidade de atuação do Judiciário diante da mora do Executivo

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2017 04:30 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Da possibilidade de alteração de registro civil de pessoa transexual, com modificação de nome e sexo, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

A responsabilidade civil do Estado na omissão

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Tutela jurídica da propriedade

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:30 | Jose Villas Boas Neto

União estável e a sucessão do companheiro

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:15 | Tauji Christani Ferreira de Toledo

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