Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Isaias de Almeida Pinheiro Filho Tássio Lago Gonçalves LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO NYCOLLY MENDES RIBEIRO Lucelia Ferreira Lopes Maia Barbara de Oliveira Borges Juliana Jobim do Amaral Igor Matheus Gomes Pereira Marcos Andre Gomes da Penha Maria Perluciana Pereira Melo Araújo Tiago Matheus Lopes michele costa de santana Diogo Botelho Franco rayane pietra jorge marta GABRIEL VICTOR SILVA VILARINHO Adriano Lorieri Ribeiro Furtado Marília Cardoso Yokozawa Jovana Sottili Andre Lopes de Sousa Marília Lacerda Siqueira
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Mandado de Segurança contra Procurador da Fazenda Nacional em razão de débito inscrito em dívida ativa da União - ato acoimado de ilegal anterior - reflexos na legitimidade passiva

Categoria: Direito Tributário

06/11/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

Embargos à execução fiscal e ausência de pressuposto de admissibilidade quando a penhora for parcial. Inteligência a partir do RESP N.º 1.272.827/PE

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

Oferecimento de imóvel em cautelar de caução para fins de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) e necessidade de avaliação oficial

Categoria: Direito Tributário

03/08/2015 04:30 | Ederson Couto da Rocha