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Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil por perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

11/07/2019 04:30 | Rodrigo Antola Aita

Viabilidade do cancelamento de cláusula de inalienabilidade à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Categoria: Direito Civil

10/07/2019 04:30 | Rodrigo Antola Aita

O atraso na entrega de imóvel e o (des)cabimento de dano moral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

03/07/2019 21:17 | Rodrigo Antola Aita

Impactos da MP da liberdade econômica sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2019 04:45 | Rodrigo Antola Aita

O sistema de precedentes vinculantes inaugurado pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2019 05:00 | Rodrigo Antola Aita