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Consultas Jurídicas
Análise da evolução sindical à luz da nova reforma trabalhista: pontos positivos e negativos.

Categoria: Direito Trabalho

10/10/2022 04:16 | Victor Hugo Jansen de Oliveira

Este trabalho destina-se a analisar as principais mudanças ocorridas no âmbito do Direito do Trabalho após o advento da Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, destacando o entendimento doutrinário e as diferenças entre a legislação anterior e posterior, à luz da Constituição Federal de 1988 e das orientações jurisprudencia...

Direito coletivo do trabalho: o direito internacional do trabalho e o Tratado de Versalhes.

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/09/2022 04:30 | Victor Hugo Jansen de Oliveira

O presente artigo versa sobre matéria de Direito do Trabalho, mais especificamente a respeito da relação entre o Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes. Nesse sentido, tem por escopo, o estudo do processo de positivação da liberdade sindical no plano internacional. Assim, inicialmente, demonstrar-se-á a conceituação do q...

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