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Consultas Jurídicas
Licitação: algumas nuances do instituto

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Licitação: tessituras básicas à doutrina e à Lei Federal n.º 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

Direito Empresarial: breves tessituras sobre as Sociedades Limitadas

Categoria: Direito Comercial

09/09/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

O "Novo CPC" e a Gratuidade da Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

13/07/2015 05:00 | Tayson Ribeiro Teles

Singelos comentários à derrogação das normas privadas das Paraestatais in faciem das normas públicas e à responsabilidade de seus empregados

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2015 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A Cooperação Jurídica Nacional

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2015 05:00 | Tayson Ribeiro Teles

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A Cooperação Jurídica Internacional

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2015 04:00 | Tayson Ribeiro Teles

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A Competência Interna

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2015 03:45 | Tayson Ribeiro Teles

Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O "Novo CPC"): A aplicação das Normas Processuais

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2015 02:45 | Tayson Ribeiro Teles

Cargo, emprego e função públicos: comentários do provimento à vacância no contexto da Lei Federal n.º 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2015 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

Relação entre docente e aluno: improbidade administrativa ou assédio sexual?

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2015 04:00 | Tayson Ribeiro Teles

Noções Básicas de Ciência Jurídica e Direito à Educação

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

10/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

PEC 157/2003 e PEC 341/2009: perspectivas de enxugamento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Pichação e Grafitagem no Direito Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

01/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Os princípios ambientais impregnados no mérito da ADPF 101-DF/2004: o Poder Executivo Federal brasileiro em defesa do meio ambiente coletivo

Categoria: Direito Ambiental

29/05/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória perfectibilizada pelo Art. 44 da Lei Federal n.º 11.343/06 (Lei de Drogas) in faciem da gravidade do Crime de Tráfico de Entorpecentes: uma demonstração do garantismo da última ratio processua

Categoria: Direito Penal

08/05/2015 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

TIC's, Crimes Cibernéticos e a Lei Federal N.º 12.737/2012: ações e prevenções

Categoria: Direito e informática

23/04/2015 05:00 | Tayson Ribeiro Teles