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Consultas Jurídicas
A necessária modernização e aperfeiçoamento da Lei de Licitações

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Uma visão hodierna do princípio da boa-fé objetiva aplicado ao direito contratual

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Perspectivas acerca das exceções à impenhorabilidade do bem de família legal

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Breves comentários sobre a descodificação do direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A guarda compartilhada e a pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

23/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

Serviços sociais autônomos e a recente jurisprudência do STF

Categoria: Direito Civil

20/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462 de 2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A natureza jurídica do pedágio

Categoria: Direito Tributário

11/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A concessão de diárias dos servidores públicos civis da União e os desafios de se compatibilizar o SCDP e o certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

09/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A fungibilidade entre as tutelas de urgência como forma de garantir a proteção jurisdicional pretendida

Categoria: Direito Processo Civil

07/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A imperiosa necessidade de se comprovar a culpa ou o dolo do agente estatal para que a responsabilidade civil do estado reste configurada nos casos de detentos que cometem suicídio

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A nova Lei de acesso à informação e o direito fundamental à privacidade nos casos de divulgação individualizada e nominal dos rendimentos dos servidores público

Categoria: Direito Administrativo

07/07/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A possibilidade da instituição da progressividade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - em respeito ao princípio da capacidade contributiva

Categoria: Direito Tributário

25/06/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A esquizofrenia da Constituição Federal de 1988 e a fragilidade do sistema sindical pátrio

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2014 04:30 | Fabrício Cardoso de Meneses

A conta vinculada como instrumento de auxílio no aperfeiçoamento da execução e fiscalização dos contratos de terceirização mantidos pela Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

Análise da possibilidade de o servidor público federal ser titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2013 07:00 | Fabrício Cardoso de Meneses