Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jéssica de Souza Garcia Jaqueline Ribeiro Minghini Roberta Millene Fernandes Costa Rayssa dos Santos Nunes LUANA DOS REIS LIMA CABRAL Fernando Mecler JHYANARA JINÚINA DAMASCENO PEREIRA Ananda Cristina Alves Silva Rafael Carvalho de Oliveira Klaver Fabiane Juvenal de Lima Rodrigues Edson Rubim da Silva Reis Filho Anna Paula de Freitas Maciel Querolaine Brenda Oliveira Romão Pedro Ramos Lyra da Silva Manoel Asafe Ribeiro Frutuoso Hannah Torres Danciger Fernanda Aparecida Borges de Andrade Rafaella Edwards Nascimento Jefferson Matheus Carvalho Gomes SIDEMAR DEUS DE LIMA SIQUEIRA
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Proteção aos dados pessoais e a pandemia covid-19: uma análise frente a medida provisória nº 954/2020

Categoria: Direito Civil

25/05/2023 04:30 | Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão

Sabe-se que as consequências trazidas pela pandemia de COVID-19 deixarão marcas permanentes na sociedade. Com medidas como a do isolamento social, o fluxo de dados e informações de forma eletrônica tiveram um aumento significativo, o que pode resultar em violações a Direitos Fundamentais. No Brasil, o direito à privacidade é resguardado p...

A responsabilidade civil nos casos de omissão específica do estado à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Civil

11/05/2023 04:09 | Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão

O presente trabalho está dividido em três partes. A primeira traz uma abordagem histórica sobre a responsabilidade civil do Estado, desde a fase da irresponsabilidade dos Estados Absolutistas até os dias atuais. Posteriormente, será feito um recorte para tratar especificamente da responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão, apontand...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia