Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
AMANDA KAROLINE DO NASCIMENTO ALVES Lucas Fernandes Cosinha Isabela de Marchi Nossa Mendonça Aline Bezerra Marques Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco Rafaela Espinosa Peres Cibele Goncalves Gallego Letícia Maffini de Paiva Léia Gonçalves Dutra PEDRO GRAZIEL FILGUEIRA PEIXOTO Júlio César amaral de Lima Flávio Rocha Farias GABRIELA BEZERRA BARBOSA Joel Odinei Pasquini Junior Mila Alves de Oliveira Soares Felipe Arthur Monteiro Leal Marcelo Ferreira de Souza Erika Moraes Pereira João Marcelo Ribeiro Duarte Fernando Bianchi Rufino
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estatuto da desjudicialização e o aprimoramento do acesso à Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

26/04/2022 04:43 | Leidiane Santos de Araujo Correa

No Brasil a CF de 1988 preceitua o direito de acesso à justiça como garantia fundamental ao cidadão. Isso, contudo, levou um crescente judicialização, sobrecarregando o Judiciário. Na esteira disso surge a Lei 11441/2007. O advento dessa lei possibilitou a realização na separação consensual, do inventário, na partilha via medida administ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia