Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcelo de Almeida Horacio Vívia Soares de Azevedo Paiva Daniela woicieckoski Leonardo Roscoe Bessa Andrea Teichmann Vizzotto Rhuan Pádua Sales Martins Tais Conceição da Silva Freitas Sipião BRENDA DE CASTRO GARCIA MACIEL Giovanna Raquel de Oliveira Matos Raimundo José de Sousa Araújo GEDEON VELOSO DOS SANTOS João Nascimento Neto Natália dos Santos Camilo Alexandre Ferreira Barbosa Luís Eduardo Fonseca Dantas Kathlen Vitória Valério de Melo de Souza Hugo Rios Bretas Joel Odinei Pasquini Junior Mariana Gomes Rodrigues Maria de Lourdes Machado Lisboa
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Combate à pedofilia: análise das inovações jurídicas do Código Penal (incluído pela Lei nº 13.772, de 2018 e pela Lei nº 12.015, de 2009)

Categoria: Direito Penal

09/10/2019 04:47 | Bhianca Katriny Rodrigues da Silva

O presente artigo corrobora com a análise concisa sobre o os artigos 216-B e 217-A do Código Penal que tem como objetivo discorrer sobre os benefícios das inovações jurídicas para o ramo do Direito Penal, com foco na Lei 12.015 de 2009. Esta teve mudanças significativas para o ordenamento jurídico brasileiro, mostrando maneiras de como comb...