Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
MARTINELI ADRIANA CHIMENDES LIMEIRA SILVA Nívea José Felipe de Souza André Jales Falcão Silva JILMARA DE SOUZA DANTAS Liana de Andrade Lima Schuler Sara Gabriella Alves Bezerra Coelho Luiz Gustavo Prates Zimmer Matheus Henrique Morais Almeida João Matheus Campelo Braga Anna Beatriz Cabral Barbalho Daniel Souza Nogueira Karla Lima Pereira Euclides Di Dário Renato Gouvea dos Reis Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira Samuel Ramos da Silva Camila Mayara Figueira Camelo Monique Alves Marques Augusto Batalha Monteiro Silvânia Silva de Oliveira
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Combate à pedofilia: análise das inovações jurídicas do Código Penal (incluído pela Lei nº 13.772, de 2018 e pela Lei nº 12.015, de 2009)

Categoria: Direito Penal

09/10/2019 04:47 | Bhianca Katriny Rodrigues da Silva

O presente artigo corrobora com a análise concisa sobre o os artigos 216-B e 217-A do Código Penal que tem como objetivo discorrer sobre os benefícios das inovações jurídicas para o ramo do Direito Penal, com foco na Lei 12.015 de 2009. Esta teve mudanças significativas para o ordenamento jurídico brasileiro, mostrando maneiras de como comb...