Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Sara Gomes Reis Cleber Ferreira Joia Aline Melsone Marcondes Trivino Victor Duarte Costa de Carvalho Gabriela Bittencourt Elisa Maria Secco Andreoni AUREA MARIA DE CARVALHO Caio Diniz Fonseca EDUARDO PEREIRA Bruna Real Peres BEATRIZ SALES DO NASCIMENTO Junio Augusto Bordin Flavio João José Alves da Silva Igor Henrique Fachini dos Santos Severino Coelho Viana Caio Augusto Silva dos Reis Nassara Fonseca Dias Rafael Reis Delatim Camila Gonçalves de Macedo Graziele Cristina Lopes Ribeiro
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos: requisitos e discricionariedade

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2020 04:10 | Italo Goncalves Matos

O presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos, notadamente os requisitos elencados pela legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, bem como a discricionariedade da Administração Pública na análise da medida. ...
Empregado público em comissão no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2020 04:21 | Italo Goncalves Matos

O presente artigo tem o escopo de analisar a possibilidade de contratação de empregados em comissão por parte de empresas públicas e sociedades de economia mista à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência pátria. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos centrais....