Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Andreza de Queiroz Lustiago ana beatriz alencar alves Junior Leite Amaral Dennis Giovanni Sousa dos Santos FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA Cristiane Pereira Xavier Sabrina Backes Eduardo Antonio Badaró Junior João Henrique de Amorim Sobrinho Elen C. Guellen Eduardo Felipe do Amaral DAIANA SILVA DO NASCIMENTO Máblia Marques da Silva Erislany Rodrigues de Alencar Pedro Sabino Paz Landim Coelho Daniela de Oliveira Brito Cristiane Dorst Mezzaroba João Ronaldo Ribeiro Marcos Paulo de Araújo Eric Rangel dos Santos Castillo
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos: requisitos e discricionariedade

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2020 04:10 | Italo Goncalves Matos

O presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos, notadamente os requisitos elencados pela legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, bem como a discricionariedade da Administração Pública na análise da medida. ...
Empregado público em comissão no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2020 04:21 | Italo Goncalves Matos

O presente artigo tem o escopo de analisar a possibilidade de contratação de empregados em comissão por parte de empresas públicas e sociedades de economia mista à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência pátria. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos centrais....