Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Flavia Siqueira Costa Pereira RAFAELA PEREIRA BARROS Muriel Angelo Rodrigues Vilalva angely marielly pedrosa tairoviche ERIKA LELICIA TEIXEIRA GONCALVES ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA Dimer Suegty Silva Mendonça Luciana Cláudia Medeiros de Souza José Cecílio Neto e Lopes Eduardo Antonio Silva Gomes Lucas Rocha Vieira Teddy Arthur Monteiro Terán Lorany Serafim Morelato João Alexandre Targino da Rocha Thyago de Pieri Bertoldi Lina Marie Cabral Vitória Araújo Corrêa Acácio MARIJANE FERREIRA DE SOUZA SALES FRANCISCO ERISSON XAVIER BRANDAO Ivan Jezler Júnior
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos: requisitos e discricionariedade

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2020 04:10 | Italo Goncalves Matos

O presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos gerais sobre a prorrogação de contratos administrativos, notadamente os requisitos elencados pela legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, bem como a discricionariedade da Administração Pública na análise da medida. ...
Empregado público em comissão no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2020 04:21 | Italo Goncalves Matos

O presente artigo tem o escopo de analisar a possibilidade de contratação de empregados em comissão por parte de empresas públicas e sociedades de economia mista à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência pátria. O trabalho é desenvolvido em quatro tópicos centrais....