Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
João Paulo Monteiro de Lima Fernando Pelegrina Rosseto DIEGO PINHEIRO DE SOUZA ANA PAULA FIGUEIRA Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque Victor Figueiredo Sotero Fabíola Duarte Almeida Matheus Henrique Silva Abra Gustavo Jonasson de Conti Medeiros Marília Macedo Miranda Taysa Silva Santos Natassia Monte Paloma da Silva Oliveira Rafael Bruno de Sá EMILY ELEN ALVES PILOUCHAS Ronaldo Guimarães Gallo Juline Rossendy Rosa Neres LUIZA CLARA TEIXEIRA BATISTA Wilmar Borges Leal Junior Rosana Cabral Figueiredo
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Realização da audiência de custódia por videoconferência e a (in) compatibilidade com a Constituição Federal e o Pacto São José da Costa Rica

Categoria: Direito Processo Penal

27/05/2020 04:47 | Marcos Douglas Silva Soares

O estudo tem por objeto analisar a (im) possibilidade da realização de Audiência de Custódia por videoconferência. Tal medida está prevista no Pacto São José da Costa Rica e pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, e no ordenamento jurídico brasileiro, pela Resolução n° 213 do Conselho Nacional de Justiça. Discorrendo ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia