Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
RAYANE LEITE DA COSTA Emanuella Melo Viana Portela MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO Iedo Porto Filho Ana Deborah Fonseca dos Santos Alice Maira Senha de Souza DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Alexsandro Benedito dos Santos Ciro de Alencar Souza Elda Maria Gonçalves Menezes VIVIAN MEGUMI FURUKAWA Cícero Gonçalves Matos Ricardo Ramos Sampaio Rosalliny Pinheiro Dantas Alexandre Dias da Silva Josefa Alves da Costa Melo ALEXANDRO MARCOS DE ABREU Caio Matheus Cintra Moreira Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos Claudio Facundo de Lima
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Contribuições especiais e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

14/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Conceitos e elementos da ação

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Histórico e sistemas do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Panorama da Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Coisa julgada no Processo Civil e no Processo Coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Controle de Constitucionalidade, modalidade incidental

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Empréstimo compulsório e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

20/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Licitação dispensável e dispensa de licitação

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2014 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Licitação: conceitos e princípios

Categoria: Direito Administrativo

15/05/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Contribuição de melhoria e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

12/05/2014 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Taxa e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

10/05/2014 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Imposto e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

08/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Classificação das espécies tributárias

Categoria: Direito Tributário

02/05/2014 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Divergência jurisprudencial e doutrinária a respeito do controle de constitucionalidade em sede de ACP

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Inexigibilidade de licitação e seu rol taxativo no art. 25 da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2013 06:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Possível interpretação de uma alteração legislativa em face de decreto regulamentar originário

Categoria: Direito Administrativo

13/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Da legalidade do art. 15, III e § 1º, do Regulamento do FISTEL

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Movimentação de servidores públicos: remoção, cessão, permuta e remanejamento

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Recebimento de gratificação de desempenho (GDATR) e licença médica

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2013 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Valores pagos indevidamente a título de adicional de periculosidade para servidores públicos podem ser cobrados pela Administração Pública?

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2013 06:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Decisões contraditórias entre liminar em agravo de instrumento e posterior sentença

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Prescriçãoda aplicação de penalidade em processo administrativo disciplinar e/ou sindicâncias

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Sucessivas alterações do art. 83 da Lei nº 8.112/90 no que diz respeito ao tempo de gozo da licença por motivo de doença em pessoa da família

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2013 06:45 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Conflito de normas a respeito das gratificações de desempenho dos servidores públicos das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2013 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Ato infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2013 04:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A responsabilidade do advogado/parecerista no assessoramento a órgãos públicos via parecer jurídico

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/02/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Denunciação da lide ou ação regressiva em face do agente público nos casos de responsabilidade civil do estado

Categoria: Direito Processo Civil

09/02/2013 06:45 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A falsa independência das agências reguladoras federais, quanto à matéria de pessoal

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2013 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo