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Consultas Jurídicas
Contribuições especiais e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

14/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Conceitos e elementos da ação

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Histórico e sistemas do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Panorama da Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Coisa julgada no Processo Civil e no Processo Coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Controle de Constitucionalidade, modalidade incidental

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Empréstimo compulsório e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

20/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Licitação dispensável e dispensa de licitação

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2014 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Licitação: conceitos e princípios

Categoria: Direito Administrativo

15/05/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Contribuição de melhoria e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

12/05/2014 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Taxa e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

10/05/2014 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Imposto e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

08/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Classificação das espécies tributárias

Categoria: Direito Tributário

02/05/2014 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Divergência jurisprudencial e doutrinária a respeito do controle de constitucionalidade em sede de ACP

Categoria: Direito Constitucional

15/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Inexigibilidade de licitação e seu rol taxativo no art. 25 da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2013 06:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Possível interpretação de uma alteração legislativa em face de decreto regulamentar originário

Categoria: Direito Administrativo

13/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Da legalidade do art. 15, III e § 1º, do Regulamento do FISTEL

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Movimentação de servidores públicos: remoção, cessão, permuta e remanejamento

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Recebimento de gratificação de desempenho (GDATR) e licença médica

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2013 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Valores pagos indevidamente a título de adicional de periculosidade para servidores públicos podem ser cobrados pela Administração Pública?

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2013 06:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Decisões contraditórias entre liminar em agravo de instrumento e posterior sentença

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2013 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Prescriçãoda aplicação de penalidade em processo administrativo disciplinar e/ou sindicâncias

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Sucessivas alterações do art. 83 da Lei nº 8.112/90 no que diz respeito ao tempo de gozo da licença por motivo de doença em pessoa da família

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2013 06:45 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Conflito de normas a respeito das gratificações de desempenho dos servidores públicos das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2013 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Ato infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2013 04:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A responsabilidade do advogado/parecerista no assessoramento a órgãos públicos via parecer jurídico

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/02/2013 06:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Denunciação da lide ou ação regressiva em face do agente público nos casos de responsabilidade civil do estado

Categoria: Direito Processo Civil

09/02/2013 06:45 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A falsa independência das agências reguladoras federais, quanto à matéria de pessoal

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2013 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo