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ANA RUBIA MORAES DA ROCHA Pablo Antonio Lago Ari de Araujo Abreu Filho Ana Paula Dos Santos Helder Braz Alcantara Vanise Coelho Gomes Letícia Lenize Gomes Silva Marcel de Alexandre Coelho REGIANE GOMES RODRIGUES DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE Ana Paula Silva Fernandes Ícaro Guimarães Claudia da Silveira Nathalia Lisboa de Aguilar ALYSSON SIMÕES SOUZA Rayanna Silva Carvalho Paulo Roberto Fonseca Chubba Manuela Clemente Silva Torres Rabelo Rubiana Padilha da Silva Priscila Rodrigues Ghedini
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Consultas Jurídicas
A cultura do estupro: violência sexual e suas consequências

Categoria: Direito Penal

06/07/2022 04:30 | Gabriely Maria Valiceli

O presente trabalho tem como intuito compreender qual mecanismo sistêmico e cultural que promovem a cultura do estupro, como também a razão de ainda estar tão presente, anulando os direitos das vítimas. Trata-se de uma pesquisa voltada a violência sexual de uma maneira genérica, buscando entender onde surgiu, como se deu ao longo do tempo e...

O acordo de não persecução penal e a justiça penal negociada

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2021 04:56 | Gabriely Maria Valiceli

A Justiça penal consensual traz uma tendência de desjudicialização dos conflitos. Desta forma, no Brasil, foram criados, a priori, os Juizados Especiais Criminais (JECrim), a partir da Lei n 9.099/95, que foi o marco inicial para a expressão desse movimento, carregando o mérito de uma Justiça mais célere, informal e eficiente na prestação...

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