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Consultas Jurídicas
Pensão por Morte ao Menor sob Guarda - Novo entendimento do STJ

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O Prazo Decadencial para o INSS rever os seus Atos Administrativos

Categoria: Direito Previdenciário

11/12/2014 04:00 | Bruno Di Fini Xavier

O Fator Previdenciário - breves considerações a respeito da sua Constitucionalidade

Categoria: Direito Previdenciário

28/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O Requisito econômico para a concessão do Benefício Assistencial - a flexibilização do critério objetivo na Jurisprudência

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 04:15 | Bruno Di Fini Xavier

A Desapropriação-sanção

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2014 04:00 | Bruno Di Fini Xavier

A Responsabilidade do Síndico e dos Condôminos pela Dívida Tributária

Categoria: Direito Tributário

20/11/2014 04:00 | Bruno Di Fini Xavier

A Terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 04:45 | Bruno Di Fini Xavier

O direito de propriedade nas constituições brasileiras

Categoria: Direito Civil

18/11/2014 04:30 | Bruno Di Fini Xavier

Instrumentos da política urbana na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

A função social da propriedade urbana

Categoria: Direito Civil

15/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O benefício assistencial da Lei 8.742/93 para as crianças portadoras de deficiência

Categoria: Direito Administrativo

12/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O benefício assistencial para os deficientes - Requisitos e Condições Legais para o seu deferimento

Categoria: Direito Previdenciário

11/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O Benefício de Prestação Continuada para o estrangeiro

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

O Conceito de família para aferição do requisito econômico do Benefício de Prestação Continuada - PBC

Categoria: Direito Previdenciário

08/11/2014 05:15 | Bruno Di Fini Xavier

Assistência Social - Conceito, Origem e Objetivos

Categoria: Direito Previdenciário

07/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier