Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ANUNCIAÇÃO MARIA DE SOUSA NETA Norton Maldonado Dias Laís Nunes de Oliveira Mariana Lucena Nascimento Mario Raposo da Silva Stefany Simone Seabra de Oliveira Waldir de Freitas Matias Júnior Juliana Pezati Sciuto Elineide Alves Ferreira da Silva Vanessa Ribeiro Martins Lázaro Vagner Pimenta de Jesus Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Carlosmagnum Costa Nunes GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA Derberth Paula de Vasconcelos Anita de Lima Oliveira Natielli de Carvalho Cortez José Custódio da Silva Junior Heráclito Ferreira da Fonseca Neto Nádia Maria Saab
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Reflexos da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, sobre o direito consumerista durante o período de pandemia

Categoria: Direito Consumidor

03/12/2020 04:03 | Joaquim Vieira

Destaca-se, no presente artigo, as medidas voltadas para serviços de turismo e cultura, em especial, pela Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre cancelamento de serviços, reservas e eventos dos citados setores. Partindo-se desse ponto, faz-se, então, uma reflexão sobre os possíveis impactos que tal Medida ProvisÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia