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Consultas Jurídicas
Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Autonomia do paciente em face da legislação-88

Categoria: Direitos Humanos

08/05/2019 04:45 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

Categoria: Constitucional

07/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová